Hospitais Portugueses ANO IV n.º 19 setembro-outubro 1952

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aspectos da or~a•aizaeáo
admi•aistt·ativa das i•astit11ieões
pat•tiettlaa·es de assistetaeia
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Pelo Dr. HENRIQUE DE ABREU ROMÃO
I I I
Continuando as considerações que em artigos
anteriores temos vindo a apresentar, vamos agora apreciar
o capítulo da receita que se poderá intitular por
«Subsídios ordinários, donativos e ,quotisações».
Esta designação é um pouco longa e nem sempre
abrange todas as receitas que geralmente são incluídas neste capítulo.
Conviria, portanto, adoptar uma outra que fosse mais curta
e de maior amplitude; note-se que houve uma instituição que chamou
a este capítulo «Cooperaçãa>> o que, de certo modo, não é
descabido.
Neste capítulo incluem-se os subsídios ordinários e de «acordo»
recebidos do Estado através da D . G. A., F. S. S. ou Institutos coordenadores,
dos Corpos Administrativos (Governos Civis, Câmaras
Municipais, Juntas de Província, etc.), das Comissões Municipais de
Assistência, etc .
. Ao contrário do que algumas instituições costumam fazer,
estes subsídios não são inscritos pela média das importâncias recebidas
nos últimos 3 anos, mas sim por verbas iguais às dos subsídios
ordinários e de «acordo» concedidos no ano anterior àquele a que
o orçamento diz respeito, salvo se a entidade que concede o subsídio
tiver dado prévia informação de que ele vai ser suprimido, aumentado
ou diminuído.
No caso de um subsídio ser diminuído ou suprimido posteriormente
à elaboração do orçamento a instituição deve comprimir as
despesas contando com aquela quebra.
Os subsídios eventuais devem ser incluídos na Receita Extraordinária
e sõmente depois de concedidos ou desde que estejam devidamente
assegurados. ·
As quotizações dos sócios deverão ser inscritas pela importância
correspondente· à cobrança de quotas relativas ao número de sócios
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existentes na ocasião em que é elaborado o orçamento. Será interessante,
no caso de haver mais de uma categoria de sócios, indicar
separadamente as diferentes categorias.
O rendimento das jóias é inscrito no artigo referente às quotizações,
pela média das importâncias cobradas nos três últimos anos.
De igual modo se calcula a verba a inscrever referente a donativos.
Regra geral, os donativos têm sido considerados como receita
ordinária uma vez que apresentem carácter normal e dado que servem
de contrapartida habitualmente à despesa ordinária. Contudo,
é de ponderar que se efectivamente as quotizações apresentam um
carácter normal e montante em regra pouco variável, já o mesmo
não sucede quanto aos donativos, que muitas vezes são influenciados
por quaisquer melhoramentos que a instituição pretende levar a cabo
ou até pela realização duma campanha acidental de auxílio à instituição.
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Igualmente surgem dúvidas quantO' aos rendimentos dos cortejos
de oferendas. Embora na maior parte das vezes o rendimento
de tais cortejos seja aplicado na liquidação de despesas ordinárias,
dadas as grandes dificuldades financeiras com que lutam a maior
parte das nossas instituições de assistência, o que é certo é que os cortejos
de oferendas não têm ainda um carácter normal, dependendo
em grande parte dos resultados do ano agrícola. Parece-nos, pois,
preferível incluir tais rendimentos na «Receita extraordinária».
Note-se que os donativos não são só em dinheiro como também
em géneros. Destes muitos são vendidos (principalmente os prove-
. nientes dos cortejos de oferendas) e, portanto, inscreve-se no orçamento
o produto da venda, tomando o respectivo preço, e quanto
aos consumidos pela instituição deverá atribuir-se o preço do mercado
(se possível o preço habitual de compra dos mesmos produtos
pela instituição).
O capítulo «Reembolsos e Reposições» destina-se à inscrição
das receitas resultantes do pagamento de quantias que anteriormente
se adiantaram O'U despenderam (reembolso) ou de importâncias indevidamente
pagas e das liquidadas acima do quantitativo devido
(reposição) .
Quanto ao primeiro caso temos, por exemplo, o pagamento
de chamadas telefónicas, venda de objectos inúteis, venda de lavagens
e desperdícios de cozinha, venda de bilhetes de identidade, estatutos
e emblemas aos sócios, etc.
PORTUGUESES 7