Diagrama 11

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Opinião
Para Onde Nos Leva a
Modernização do Estado?
á muitos anos que as Administrações Públicas (AP) dos Estados-Membros
visam ser abertas, eficientes e integradoras, para prestar serviços públicos
digitais sem fronteiras, personalizados, fáceis de usar por todos os cidadãos
e empresas. Ao nível da UE, já foram pensadas políticas inovadoras, como
parte integrante das estratégias de modernização da Administração Pública
para proporcionar vantagens económicas e sociais à sociedade em geral,
Hdesenvolvendo processos de gestão inovadores para desenhar e prestar melhores serviços, em
conformidade com as necessidades e exigências dos cidadãos, famílias e empresas. Tratava-se
de um ambicioso plano de ação para a administração eletrónica da UE (2016-2020) que define
as linhas prioritárias para o setor público no domínio do governo eletrónico, apresentando
um conjunto de medidas concretas para coordenar os esforços e recursos das AP europeias
e da Comissão Europeia para o progresso e modernização das administrações públicas. Este
ambicioso plano de ação foi pensado para ter um grande impacto na eficiência das economias,
no funcionamento das instituições, na qualidade dos serviços que presta toda a Administração
Pública todos os dias e no desenvolvimento de vetores tecnológicos cruciais para facilitar o
acesso aos serviços públicos. Mas, como todos os objetivos, a chave está no plano de ação e na
forma de o atingir.
Especificamente em Portugal, os governantes e dirigentes da Administração Pública
viram com agrado a introdução deste tipo de tecnologias capazes de apoiar os processos
administrativos para aproveitar as oportunidades que oferece o novo contexto digital para
simplificar procedimentos, melhorar a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos e facilitar
as interações com as partes interessadas e entre si. Muito se tem trabalhado para modificar e
criar legislação que ajudasse a acelerar a transformação digital das administrações públicas,
para conseguir uma maior eficiência e um melhor desempenho. No entanto, salvo raras
exceções relacionadas com a simplificação dos procedimentos, os cidadãos e as empresas ainda
não beneficiam em pleno dos serviços digitais que deviam estar uniformemente disponíveis.
São necessários esforços adicionais para garantir que os procedimentos, os pontos de contacto,
os mecanismos de resolução de problemas, o aconselhamento e as informações relacionadas
com os organismos públicos operem como um todo, sendo que se encontram dispersos,
incompletos, insuficientemente interligados e incoerentes ao nível da facilidade de utilização,
pelo que ainda é algo que não é considerado funcional.
Como se se tratasse de uma espécie de mantra, que em muitas ocasiões não deixará de
ser verdade, é constantemente referido que a cultura da AP desenvolve-se tendencialmente
pela inércia, a rigidez e o excessivo ênfase no cumprimento de regras e objetivos, para que
qualquer aposta governamental, seja em capital humano, competências dos trabalhadores ou
no mundo digital, nunca possa ser potenciada ao máximo. Da mesma forma, a complexidade
dos processos acabará por consumir, literalmente, qualquer tentativa de reforma, por muito
louvável que sejam os objetivos da mesma, para promover uma Administração mais moderna e
sustentável.