Diagrama 11
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42 Boas Práticas Vila Nova de Cerveira
de proximidade com os cidadãos é a mesma
para projetar o futuro?
É uma honra sermos o 1.º classificado a nível
nacional, mas não sentimos responsabilidade
acrescida, pois este é o nosso modus operandi
desde o primeiro mandato, o de estar próximo
das pessoas, de procurar resolver os seus
problemas, de auscultar as opiniões e críticas.
Este prémio é resultado do empenho dos
nossos colaboradores e boa relação com a
empresa parceira, em prol de uma atuação
célere, evitando deslocações desnecessárias
e tendo em atenção a vertente ambiental,
reduzindo o papel. A estratégia para o futuro
é a mesma, primeiro as pessoas, o que
pode ser diferenciador são os mecanismos
mais avançados que vão surgindo e a sua
consequente adoção e adaptação à nossa
realidade.
Os novos sistemas de autenticação em
plataformas web introduzem uma segurança
adicional na navegação online. Está nos
planos do município disponibilizar aos
cidadãos, a curto prazo, este tipo de
funcionalidade?
Nesta área também já demos os primeiros
passos com a plataforma do Orçamento
Participativo de Vila Nova de Cerveira, de
forma a que o desenrolar do processo seja o
mais transparente e fiável possível, seja para
quem trata os dados, seja para quem participa.
Avaliando qual a melhor solução, ainda
estamos a estudar internamente a ampliação
destes sistemas de autenticação a outras
componentes tecnológicas.
Em 2019, Cerveira voltou a figurar na lista de
nomeados ao concurso «Municípios do Ano»,
com o projeto «Olympics4All», que tenta
consciencializar para a prática do desporto
sem fronteiras, tendo recebido, inclusive,
uma Menção Honrosa. Em que medida estas
colaborações elevam a «dimensão europeia»
do município?
Reforçando o interesse e a preocupação
pelas questões europeias, o Município tem-
-se envolvido, desde 2015, na concretização
de 14 projetos europeus, cinco dos quais na
qualidade de coordenador. Com base na nossa
realidade geográfica, estas parcerias europeias
assumem um papel fundamental no intercâmbio
cultural, na troca de ideias e partilha de boas
práticas das autarquias locais, assim como
incentivar a participação civil democrática, a
responsabilidade dos cidadãos pelos valores
europeus e fomentar um sentimento de pertença
à União Europeia. A verdade é que temos
aprendido muito com estas parcerias, assim
como também temos recebido muitos elogios
pela realização de eventos que, à valorização do
património cultural e da atratividade turística,
conseguem associar um forte cariz comunitário.
No domínio da Participação Pública, notámos
uma questão singular. Para além do Orçamento
Participativo de Cerveira, existe, desde 2016,
o Orçamento Participativo Transfronteiriço
(Cerveira-Tomiño). Que importância assumem
estes projetos?
Vila Nova de Cerveira é um concelho da raia
que, tendo o rio Minho como elo de ligação,
confronta com o vizinho galego de Tomiño.
Apesar de serem dois países diferentes –
Portugal e Espanha - há vários séculos que
existem excelentes relações sociais e culturais
entre ambas as populações. Nesse sentido,
em 2014, iniciou-se o processo de uma
geminação mais formal, com a assinatura de
uma Carta da Amizade que, em 2018, evoluiu
para a constituição de uma Eurocidade. O
objetivo mantém-se, mas com outra projeção:
fomentar um território comum, desde a
utilização partilhada de equipamentos e de
serviços públicos à implementação de projetos
conjuntos para que os cidadãos dos dois
municípios tenham uma maior qualidade de
vida. Em prol da consolidação desta cooperação
transfronteiriça, criou-se a figura da provedoria
transfronteiriça e o desenvolvimento do
Orçamento Participativo Transfronteiriço.
Trata-se de dois projetos pioneiros na
Eurorregião Galiza-Norte de Portugal, que
tem como objetivo envolver os cidadãos dos