Revista Fenacerci 2020

Primórdios da
Pediatria
em Portugal
José Pedro Vieira,
Neuropediatra
do Hospital D.
Estefânia – CHLC,
Lisboa Central
Até ao século XVIII, a criança era considerada uma
miniatura do adulto e a doença interpretada como
um processo de regeneração moral, sendo a elevada
mortalidade um acontecimento esperado. No
século XV e até ao início do século XX era habitual
o abandono de crianças acabadas de nascer com
defeitos congénitos ou com peso deficiente, situações
consideradas incuráveis. Em determinadas
circunstâncias, utilizava-se a chamada Roda, que
era um método utilizado para, preservando o anonimato,
abandonar recém-nascidos que ficavam
entregues a instituições de caridade.
Durante o século XIX, coincidindo com a Revolução
Industrial, por toda a Europa começou a esboçar-
-se um movimento tendente a resolver ou minorar
os problemas sociais e a higiene pública de que o
trabalho infantil era um importante componente.
Um marco histórico foi, a publicação, em 1875, da
Lei Roussel com o objectivo de proteger as crianças
dando-lhes assistência separadamente dos adultos.
Multiplicaram-se os estabelecimentos para o acolhimento
de crianças abandonadas – os hospícios
ou asilos de crianças abandonadas - aos quais se
sucederam as instituições para prestação de cuidados
na doença ou verdadeiros hospitais.
As modernas correntes do século XIX em prol da
assistência hospitalar de crianças conduziram à
construção de hospitais pediátricos, salientando-
-se em 1802 a inauguração do que foi considerado
o primeiro hospital para crianças - o ‘Hôpital des
Enfants Malades de Paris’. Na Europa e América
do Norte, outros hospitais para crianças doentes
foram surgindo e Portugal acompanhou esta tendência.
Uma marcante decisão a favor das crianças
doentes portuguesas ficou a dever-se ao Rei Dom
Pedro V, marido da Rainha Dona Estefânia. Em 14
de Agosto de 1860, foi publicado um Decreto au-
torizando a fundação dum Hospital destinado ao
tratamento de crianças pobres e enfermas. Em 1877
foi inaugurado o Hospital de Dona Estefânia que,
contudo, durante várias décadas recebeu adultos e
crianças. Em 1881 foi inaugurado no Porto o Hospital
de Crianças Maria Pia.
Portugal no início do século XX
A Primeira República sucedeu à Monarquia liberal
em 1910. Portugal tinha então uma indústria incipiente
sendo a agricultura a principal atividade da
população. A pequena e média burguesia e os intelectuais,
nas principais cidades, eram o suporte do
regime mas o ambiente político era muitas vezes
efervescente e os governos instáveis. A participação
na Primeira Guerra Mundial foi extremamente
penosa para a sociedade Portuguesa. A população
era maioritariamente analfabeta (75% de analfabetos
em 1913). Os ideais da República impulsionaram
muita legislação com carácter progressista e
avançado para a época, com manifesta dificuldade
de concretização prática. O Estado Novo foi uma
evolução conduzida pelas correntes conservadoras
na sociedade de então, para um regime corporativo,
antiliberal, anticomunista e autoritário. Portugal
permanecia desfasado da realidade Europeia quanto
ao nível de instrução da população, embora tenha
havido um decréscimo para 40% de analfabetos, na
década de 50. Em 1918 ocorreram as epidemias de
tifo exantemático e de gripe (Gripe «Espanhola»)
A mortalidade em geral e a mortalidade infantil
eram elevadas, decorrendo de múltiplas doenças
epidémicas e endémicas. Em 1933 a mortalidade
infantil em Portugal era uma das mais elevadas da
Europa (acima de 140%). A partir dos anos 40 houve
um decréscimo, seguido de estagnação nos anos 50
e um novo decréscimo nos anos 60 (para cerca de
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