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COLUNA
A nova NR31 e as
condições de trabalho
no meio rural
Gabriel Dalla Costa Berger
Eng. Florestal e Seg. do Trabalho
Ms. em Manejo Florestal
gabrielberger.com.br
gabriel@gabrielberger.com.br
Foto: divulgação
Em vigor desde outubro passado, ela trata ergonomia,
saúde e segurança de atividades rurais
Anova versão da Norma Regulamentadora nº 31 entrou
em vigor em outubro passado. Ela trata sobre
a ergonomia, saúde e segurança de atividades rurais,
tendo implicação direta nas condições de trabalho
de silvicultura, exploração e manejo florestal.
Seu objetivo é estabelecer requisitos a serem praticados pela
empresa rural, através do planejamento e o desenvolvimento de
uma atividade com foco na prevenção de acidentes e doenças
ocupacionais. Dessa forma busca-se garantir segurança, saúde e
higiene ao trabalhador durante a sua atividade laboral, ao mesmo
tempo promove ao trabalhador o seu desvinculamento do
trabalho quando o mesmo está em período de descanso, ou seja,
fora do horário de trabalho.
De maneira geral estabelece quais são as obrigatoriedades
do empregador rural e o seu empregado sobre aspectos relacionados
ao local de trabalho, uso de máquinas e equipamentos,
segurança, saúde, ergonomia, conforto e medidas de prevenção.
A nova norma teve grandes avanços. Estabelece a obrigatoriedade
do PGRTR (Programa de Gerenciamento de Riscos no
Trabalho Rural), SESTR (Serviço Especializado em Segurança e
Saúde no Trabalho Rural) e CIPATR (Comissão Interna de Prevenção
de Acidentes do Trabalho Rural.
Estabelece também sobre quais são os treinamentos obrigatórios
que o empregador rural ou equiparado deve promover ao
trabalhador (tabela 1).
Treinamento
Motosserra e motopoda
Roçadeira costal motorizada
e derriçadeira
Máquinas estacionárias
Máquinas autopropelidas
e implementos
Supervisores de entrada
Vigias e trabalhadores
autorizados
Trabalho em altura
Agrotóxicos, aditivos,
adjuvantes e produtos afins
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Carga horária
mínima
(horas/aula)
16
4
-
24
40
16
8
20
Modalidade
Presencial ou semipresencial
Presencial ou semipresencial
Teoria e prática
Teórica e prática
(mínimo de 12 horas)
Teoria e prática
Teoria e prática
Presencial ou semipresencial,
teoria e prática
Presencial ou semipresencial
Ao término dos treinamentos ou capacitações, deve ser emitido
certificado para a comprovação da realização do mesmo.
Um dos treinamentos mais importantes e que envolvem um
maior risco para o trabalhador e a atividade (cultura) é o manejo
de agrotóxico e afins.
Os equipamentos utilizados na aplicação devem ser limpos
e passar por manutenções periódicas. A empresa rural deve ter
um local específico para a guarda e o armazenamento dos agrotóxicos,
impedindo que pessoas não autorizadas possam mexer e
se houver algum vazamento não ocorra a contaminação ao meio
ambiente. É obrigatório ao trabalhador fazer uso dos EPIs durante
a manipulação dos agrotóxicos. Infelizmente, ainda encontramos
resistência quanto ao uso em parte dos trabalhadores,
não só no uso de agrotóxico, aqui podemos citar a motosserra
também. A legislação diz que não podem ser comercializados
produtos que não estejam registrados e autorizados para o uso.
Diz ainda que os produtos só podem ser manipulados por trabalhadores
com idade superior a 18 anos, até o limite de 60 anos,
sendo proibida a manipulação por gestantes.
A norma também trata sobre a ergonomia, seja em atividade
manual ou no uso de máquinas. Essas máquinas devem ter os
dispositivos de segurança em perfeitas condições de uso, para
evitar o contato de partes do corpo do operador em partes móveis
das máquinas.
No caso de máquinas agrícolas, trator por exemplo, só devem
ser utilizadas aqueles que possuem proteção do operador
em caso de tombamento e cinto de segurança. Já as máquinas e
equipamentos estacionários, que possuem plataformas de trabalho
só podem ser utilizadas se possuírem escadas e dispositivo
contra quedas. As máquinas devem possuir buzina, sinal luminoso,
sinaleira, farol ou qualquer dispositivo que chame a atenção.
É proibido pegar carona em máquinas.
Quanto aos silos é obrigatório a prevenção dos riscos de
explosões, incêndios, acidentes mecânicos e asfixia. Não deve
ser permitida a entrada de pessoas no silo sem meios seguros de
saída ou resgate. Em espaço confinado o trabalhador deve fazer
uso do oxímetro para controle do oxigênio.
E por último o empregador rural deve disponibilizar para o
trabalhador uma área de vivência que deve conter, banheiro em
condições de ser utilizado, local para refeição adequado com
uma mínima infraestrutura, alojamento em condições, cozinha
e lavanderia. A nova NR31 estabelece uma relação mais profissional
entre o empregador e empregado. Relação baseada em
condições que favoreça um ambiente seguro, garantindo que o
empregado se sinta bem, confiante e confortável para a execução
de suas tarefas diárias.