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CONCESSÕES
C
om apoio do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social), o SFB
(Serviço Florestal Brasileiro) lançou Consulta
Pública de Proposta de Edital de Licitação para
Concessão Florestal de Florestas Nacionais
da Região Sul do Brasil. Até o dia 27 de março de 2022, os
interessados poderão encaminhar dúvidas e contribuir com
sugestões para o processo por meio do site divulgado no site
do SFB. Todo cidadão pode participar da consulta pública,
que tem como objetivo auxiliar a administração pública no
processo de tomada de decisão e colher informações sobre
expectativas e sugestões da população quanto às concessões
florestais. A licitação está prevista para ocorrer no terceiro
trimestre de 2022.
Estas são as primeiras concessões florestais da Região Sul
do Brasil. A FLONA (Floresta Nacional) de Chapecó está localizada
nos municípios de Chapecó e Guatambu, e a Flona de
Três Barras, no município do mesmo nome, ambas em Santa
Catarina. A Flona de Irati está situada em Fernandes Pinheiro
e Teixeira Soares, no Paraná. Os estudos técnicos e econômicos
foram conduzidos por consultorias especializadas contratadas
e lideradas pelo BNDES.
A proposta de edital em consulta é um novo modelo de
concessão florestal que contribuirá com a restauração do
bioma Mata Atlântica, por meio da substituição de porções
de plantios atuais com espécies exóticas por espécies nativas,
seja para a produção comercial, seja para a recomposição da
cobertura florestal.
Estão previstos investimentos da ordem de R$ 285 milhões
a serem aplicados na operação florestal e na cadeia da
restauração durante os 35 anos de vigência do contrato, o que
colaborará para dinamizar a economia da região, gerando empregos
e renda para a população no entorno destas florestas.
Pedro Bruno Barros de Souza, superintendente de Área
de Governo e Relacionamento Institucional do Banco, afirma
que o BNDES contribui com a sua experiência técnica de
estruturação e implementação de projetos de concessão de
outros setores da economia e de concessões florestais voltadas
ao manejo florestal sustentável. Para o superintendente,
o modelo proposto ao projeto estimula o desenvolvimento
socioeconômico das regiões, propiciando a geração de conhecimento
e informações sobre a utilização dos recursos florestais
com potencial de mercado. “Esse modelo promove a
recuperação florestal e auxilia na proteção da biodiversidade”,
ressalta Pedro.
As diretrizes técnicas das concessões da FLONA serão de
colheita de produtos florestais madeireiros e não madeireiros
com o menor impacto ambiental possível e a substituição dos
plantios de espécies exóticas existentes por plantios de espécies
nativas para fins comerciais, bem como o estabelecimento
de áreas de restauração da vegetação nativa desta região
da Mata Atlântica.
Paulo Henrique Marostegan e Carneiro, diretor de concessão
florestal e Monitoramento do SFB, explica que a
concessão de florestas públicas, que contribui para a geração
de diversos benefícios econômicos, sociais e ambientais, é diferente
de uma privatização. “Parte da Flona é concedida para
que seja realizada o manejo, mas ela continua sendo uma
floresta pública”, destaca Paulo. Há também o fator social
que está sempre aliado ao ambiental na criação deste planejamento.
“O processo de consulta é muito importante para o
processo, porque é por meio dele que alinhamos as propostas
de implementação de políticas públicas voltadas à produção
e à conservação das florestas com os anseios da população
local”, completa Paulo.
Das três FLONAS, a que tem maior área total é a de Três
Barras, com 4,3 mil ha (hectares), sendo 2.686 ha sujeitos à
concessão florestal. A Flona de Irati tem área de 3,8 mil ha,
dos quais, 3.018 ha estarão sob concessão. Já a Flona de Chapecó
terá 1.041 ha para concessão dos seus 1.600 ha totais.
A concessão das FLONAS do Sul será exclusivamente sobre
as áreas de manejo de florestas plantadas de pinus, araucária
e eucalipto, podendo incluir a zona de recuperação de
Flonas específicas (Irati e Chapecó). Nas três florestas, o pinus
corresponde a cerca de 70% da área com plantio, seguido
pela araucária, com quase 30%, e o eucalipto, que representa
apenas 0,4%.
O projeto de concessão das FLONAS do Sul faz parte de
uma parceria entre o MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento), por meio do SFB, e o BNDES para a
prática do manejo florestal e silvicultura de espécies nativas
para exploração de produtos madeireiros, não madeireiros
e serviços nas três Florestas Nacionais. As concessões visam
assegurar a restauração e a conservação das florestas públicas
por meio de parcerias público-privadas, promovendo a
conservação e geração de benefícios sociais, ambientais e
econômicos. A estruturação do processo está sendo auxiliada
pelo consórcio FGV-STCP-Manesco, contratado por meio de
concorrência pública para a elaboração dos estudos e serviços
técnicos.
Esse modelo promove a
recuperação florestal e
auxilia na proteção da
biodiversidade
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