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Biomais_51 - OOPS

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ARTIGO

RESUMO

S

ustentável, sustentabilidade e desenvolvimento

sustentável são termos importantes e oportunos

atualmente, pois o ser humano por muitas

décadas usou desenfreadamente os recursos

naturais, desconsiderando as consequências ambientais.

Assim, muitas das intervenções humanas para atender às

suas necessidades acabaram colocando-o na situação de

ameaçar a sua própria permanência, pois a busca de um

desenvolvimento econômico sem precedentes, materializado

através de uma tecnologia cada vez mais voltada para

a acumulação econômica, traz consequências negativas ao

meio ambiente. A energia elétrica é um fator importante

para impulsionar o crescimento econômico, necessário à

melhoria de vida de grande parte da população mundial.

Para que o crescimento econômico e a proteção ambiental

não estejam dissociados, é necessário o seu envolvimento

com a evolução sustentável e com a busca e aprimoramento

de instrumentos para alcançá-lo. Com isso, este trabalho

tem o objetivo de mostrar a integração entre a política de

eficiência energética e ambiental em dois casos internacionais

que são uns dos mais avançados nesse aspecto e

o caso do Brasil, comparando-os. Procurou-se abordar a

reforma do setor elétrico, principalmente no que se refere

às implicações para a política de eficiência energética e

ambiental, ressaltando o valor da atuação do Estado como

regulador e regulamentador dos atos que dizem respeito

a essas políticas. Por fim, concluiu-se que a política de

eficiência energética requer a união de parcerias do setor

público com o setor privado e que a participação social

também é indispensável para a melhoria da eficiência,

além de elucidar sugestões de programas de eficiência

energética para o Brasil.

Palavras-chaves: Eficiência Energética, Política pública,

Sustentabilidade, Desenvolvimento Sustentável.

INTRODUÇÃO

Por muito tempo, a economia global enxergou o

planeta como uma fonte infinita de recursos, isso quer

dizer, como um subsistema dessa economia. A energia é

necessária para a produção, transporte, uso final e descarte

de qualquer bem ou serviço. Muitas de nossas necessidades

são supridas por serviços energéticos: iluminação,

refrigeração, condicionamento ambiental e tratamento de

água e esgoto, entre outros. Por isso, a energia é essencial

para o desenvolvimento humano de um país.

Nos países desenvolvidos, o principal motivo para

que haja implementação de eficiência energética é por

causa dos benefícios ambientais que essa implementação

traz, já que cada vez mais o conceito de sustentabilidade

é bem-visto pela população. O conceito do programa de

Eficiência Energética Sustentável é baseado no tripé: eficiência

energética, sustentabilidade e política energética,

que deve ser articulado de forma integrada, com apoios

sincronizados de forma a obter os benefícios pretendidos.

A relação entre programas de eficiência (água, energia,

reciclagem) proporciona a economia de recursos naturais.

Quando se investe em eficiência energética, há um retorno

de cerca de 20 a 25% dos recursos no curto prazo e no longo

prazo pode existir mais de 100% de retorno, além dos

ganhos ambientais. Para que haja consolidação, sucesso e

melhoria da eficiência na política, deve-se ter uma união

do setor público, setor privado e a participação social. As

últimas décadas do século 20 foram de transformações

com o uso mais consciente dos recursos naturais, refletindo

tanto nas políticas públicas quanto nas exigências da

população. Após décadas de consumo sem consciência,

causou esgotamento de recursos naturais e desconsideração

com as consequências ambientais. Nesse campo, o

setor energético passa a ser muito importante por causa

dos efeitos negativos ao meio ambiente e às populações,

causados por projetos de grande porte, desperdício, ineficiência

de sua produção e de uso.

As causas que incentivam um país a estabelecer

programas de eficiência energética são, principalmente,

de ordem econômica (diminuição de custos) e energético

(segurança no suprimento de energia elétrica). A maioria

dessas são subordinadas ao Ministério do Meio Ambiente

e órgãos afins, e seus objetivos centrais são: promover a

melhoria da qualidade de vida das populações e do meio

ambiente, através de programas de eficiência energética,

como o estímulo ao uso de fontes renováveis de energia,

incentivos financeiros para isolamento térmico, etc). Alguns

exemplos são a Australian Greenhouse Office (AGO),

Office of Energy Efficiency and Renewable Energy (EERE),

Energy Saving Trust (EST), a Agence de l’Environement et la

Matrise de Energie (ADEME) –, entre outras.

OBJETIVO

O objetivo deste trabalho é avaliar o que os países

têm feito para mudar a situação de consumo desenfreado,

principalmente após as reformas do setor elétrico ocorridas

majoritariamente nos anos 90 nos países citados neste

trabalho. Introduzir os conceitos de eficiência energética,

política energética, desenvolvimento e sustentabilidade,

diferenciando-os. Para chegar à abordagem de alguns

56 www.REVISTABIOMAIS.com.br

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