Biomais_51 - OOPS

ARTIGO
RESUMO
S
ustentável, sustentabilidade e desenvolvimento
sustentável são termos importantes e oportunos
atualmente, pois o ser humano por muitas
décadas usou desenfreadamente os recursos
naturais, desconsiderando as consequências ambientais.
Assim, muitas das intervenções humanas para atender às
suas necessidades acabaram colocando-o na situação de
ameaçar a sua própria permanência, pois a busca de um
desenvolvimento econômico sem precedentes, materializado
através de uma tecnologia cada vez mais voltada para
a acumulação econômica, traz consequências negativas ao
meio ambiente. A energia elétrica é um fator importante
para impulsionar o crescimento econômico, necessário à
melhoria de vida de grande parte da população mundial.
Para que o crescimento econômico e a proteção ambiental
não estejam dissociados, é necessário o seu envolvimento
com a evolução sustentável e com a busca e aprimoramento
de instrumentos para alcançá-lo. Com isso, este trabalho
tem o objetivo de mostrar a integração entre a política de
eficiência energética e ambiental em dois casos internacionais
que são uns dos mais avançados nesse aspecto e
o caso do Brasil, comparando-os. Procurou-se abordar a
reforma do setor elétrico, principalmente no que se refere
às implicações para a política de eficiência energética e
ambiental, ressaltando o valor da atuação do Estado como
regulador e regulamentador dos atos que dizem respeito
a essas políticas. Por fim, concluiu-se que a política de
eficiência energética requer a união de parcerias do setor
público com o setor privado e que a participação social
também é indispensável para a melhoria da eficiência,
além de elucidar sugestões de programas de eficiência
energética para o Brasil.
Palavras-chaves: Eficiência Energética, Política pública,
Sustentabilidade, Desenvolvimento Sustentável.
INTRODUÇÃO
Por muito tempo, a economia global enxergou o
planeta como uma fonte infinita de recursos, isso quer
dizer, como um subsistema dessa economia. A energia é
necessária para a produção, transporte, uso final e descarte
de qualquer bem ou serviço. Muitas de nossas necessidades
são supridas por serviços energéticos: iluminação,
refrigeração, condicionamento ambiental e tratamento de
água e esgoto, entre outros. Por isso, a energia é essencial
para o desenvolvimento humano de um país.
Nos países desenvolvidos, o principal motivo para
que haja implementação de eficiência energética é por
causa dos benefícios ambientais que essa implementação
traz, já que cada vez mais o conceito de sustentabilidade
é bem-visto pela população. O conceito do programa de
Eficiência Energética Sustentável é baseado no tripé: eficiência
energética, sustentabilidade e política energética,
que deve ser articulado de forma integrada, com apoios
sincronizados de forma a obter os benefícios pretendidos.
A relação entre programas de eficiência (água, energia,
reciclagem) proporciona a economia de recursos naturais.
Quando se investe em eficiência energética, há um retorno
de cerca de 20 a 25% dos recursos no curto prazo e no longo
prazo pode existir mais de 100% de retorno, além dos
ganhos ambientais. Para que haja consolidação, sucesso e
melhoria da eficiência na política, deve-se ter uma união
do setor público, setor privado e a participação social. As
últimas décadas do século 20 foram de transformações
com o uso mais consciente dos recursos naturais, refletindo
tanto nas políticas públicas quanto nas exigências da
população. Após décadas de consumo sem consciência,
causou esgotamento de recursos naturais e desconsideração
com as consequências ambientais. Nesse campo, o
setor energético passa a ser muito importante por causa
dos efeitos negativos ao meio ambiente e às populações,
causados por projetos de grande porte, desperdício, ineficiência
de sua produção e de uso.
As causas que incentivam um país a estabelecer
programas de eficiência energética são, principalmente,
de ordem econômica (diminuição de custos) e energético
(segurança no suprimento de energia elétrica). A maioria
dessas são subordinadas ao Ministério do Meio Ambiente
e órgãos afins, e seus objetivos centrais são: promover a
melhoria da qualidade de vida das populações e do meio
ambiente, através de programas de eficiência energética,
como o estímulo ao uso de fontes renováveis de energia,
incentivos financeiros para isolamento térmico, etc). Alguns
exemplos são a Australian Greenhouse Office (AGO),
Office of Energy Efficiency and Renewable Energy (EERE),
Energy Saving Trust (EST), a Agence de l’Environement et la
Matrise de Energie (ADEME) –, entre outras.
OBJETIVO
O objetivo deste trabalho é avaliar o que os países
têm feito para mudar a situação de consumo desenfreado,
principalmente após as reformas do setor elétrico ocorridas
majoritariamente nos anos 90 nos países citados neste
trabalho. Introduzir os conceitos de eficiência energética,
política energética, desenvolvimento e sustentabilidade,
diferenciando-os. Para chegar à abordagem de alguns
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