03 - CERPCH - Unifei

ARTIGOS TÉCNICOS
tudos, a significância será determinada pela abrangência dos estudos.
Onde os estudos têm pouca abrangência e são mais simples a
significância vai ser 2 (média), agora onde os estudos são bem
abrangentes e específicos a significância vai ser 1 (baixa).
Distância da população (urbana e rural): atribuir o peso 3 (alta)
significância para empreendimentos cujo as distâncias forem abaixo
do raio de 2,5 km para cidades e 500 m para propriedades rurais.
Para as distâncias com raio acima de 2,5 km e de 500 m o peso
da significância vai ser de 1 (baixa), ou de 2 (média) dependendo
das características regionais, da quantidade de população e de analises
técnicas especificas.
Usos múltiplos da água no local: para empreendimentos que influenciarem
negativamente e/ou inviabilizarem até 20% dos usos
múltiplos da região a significância vai ser 1 (baixa). Para os que influenciarem
negativamente e/ou inviabilizarem de 20% à 50% a
significância vai ser 2 (média). Já para os que influenciarem negativamente
e/ou inviabilizarem acima de 50% dos usos múltiplos da
água na região, a significância vai ser 3 (alta).
Área de interesse turístico: se o local de instalação da PCH for
em áreas de grande interesse turístico a significância vai ser 3 (alta)
se ocorrer influência direta e 2 (média) se a influência for indireta.
Já se a instalação for em uma área onde o turismo não tem
muita importância ou não ocorre, a significância vai se 1 (baixa).
Área de patrimônio histórico cultural: para empreendimentos
que afetarem diretamente essas áreas a significância fica estabelecida
em 3 (alta), os que afetarem indiretamente essas áreas a significância
vai ser 2 (média). Os empreendimentos que não afetarem
de nenhuma forma essas áreas receberam a significância 1
(baixa).
Unidades de Conservação: tendo em visto o que determina a legislação,
fica determinando que para empreendimentos localizados
acima de um raio de 10 km da UC, ou onde não existe uma unidade,
a significância vai ser 1 (baixa), os previstos dentro de um raio
de 10 km da UC vão receber significância 2 (média) e os abaixo
do raio de 10 km receberam a significância 3 (alta).
A tabela de critérios deve ser utilizada quando existe o interesse
de instalação de uma PCH. Ao todo foram desenvolvidos dez critérios,
buscando priorizar as peculiaridades da região.
Após a aplicação da tabela contabiliza-se o valor total dos pesos
das significâncias. Se o peso total final ficar:
-abaixo de 10, o impacto ambiental do empreendimento será
baixo, assim sua instalação se torna viável.
-entre 10 e 20, o impacto ambiental do empreendimento será
médio, assim para se tornar viável necessitara de estudos mais detalhados.
-acima de 20, o impacto ambiental do empreendimento será alto,
tornando assim inviável sua instalação. Porém fica a cargo do órgão
licenciador aprovar ou não a instalação.
Deve ficar evidente que os padrões para a determinação dos pesos
da significância e os critérios ambientais utilizados foram desenvolvidos
e estipulados para realização de um projeto acadêmico.
Para uma melhor eficácia na sua utilização em uma bacia hidrográfica
deve-se contar com uma equipe técnica multidisciplinar,
que entre outras coisas devem fazer as possíveis sugestões e correções
além de trabalhos a campo.
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4. CONCLUSÕES
Percebe-se que em virtude de um grande estímulo à produção
de energia elétrica, surgiu no Brasil uma verdadeira avalanche de
projetos para a implantação de pequenas centrais hidrelétricas. No
estado de Santa Catarina, devido um relevo apropriado, esse fenômeno
vem acontecendo em grande escala. Juntamente com esses
empreendimentos surgem os impactos ambientais.
Ficou claro que várias PCHs em um único rio podem vim a gerar
impactos mais significativos que uma grande usina hidrelétrica. A
distância entre as PCHs deve receber maior atenção e estudos mais
detalhados, pois é a principal agravante para que esses impactos
cumulativos aconteçam. Os impactos podem ser controlados e evitados
realizando uma análise em conjunto de todos os empreendimentos
projetados.
O desenvolvimento dos critérios ambientais buscou isso, ser
uma ferramenta para o estudo conjunto dos impactos das PCHs da
Bacia do rio do Peixe. Através deles será possível determinar quais
PCHs são viáveis, quais necessitam de estudos mais aprofundados
e quais são inviáveis para se instalarem na nossa bacia. Eles ajudarão
também a estabelecer o tipo e a magnitude dos possíveis impactos
gerados, e na elaboração do plano da bacia.
A tabela de critérios ambientais foi criada para as PCHs, devido
à grande demanda, porém pode ser tranqüilamente utilizada na
avaliação de outros empreendimentos hidrelétricos, fazendo-se as
adaptações necessárias. Por se tratar de um trabalho acadêmico e
pioneiro na nossa bacia, toda a tabela e os seus critérios podem ser
reavaliados por equipes técnicas especializadas buscando assim
uma melhor otimização na sua utilização. Outra função da tabela
de critérios é explorar as características, as peculiaridades específicas
de cada local no momento de se licenciar e avaliar os empreendimentos,
auxiliando os estudos ambientais e facilitando assim
uma gestão ambiental mais sólida das PCHs e suas atividades. Todos
esses fatores buscam a sustentabilidade da região.
A maioria das PCHs da Bacia do Rio do Peixe estão na fase final
de elaboração do projeto básico. Algumas estão com o projeto básico
com a análise não iniciada, outras com a análise concluída e tam-