EDITAL PREGÃO ELETRÃNICO PARA REGISTRO DE ... - Telebras

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TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. – TELEBRÁSVinculada ao Ministério das ComunicaçõesPregão17 - DA ADESÃO POR OUTROS ÓRGÃOS18 - DO PREÇO REGISTRADO19 - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇO20 - DO CONTRATO21 - DAS OBRIGAÇÕES DA TELEBRÁS22 – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA23 - DO PAGAMENTO24 - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA25 – DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS26 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS27 - DO FORO________________________________________________________________________________________________SCS Quadra 09 Bloco "B" Salas 301 a 305– CEP 70308-200 – Brasília/DFTel: (61) 2027-1566 – Fax: (61) 2027-1884 – licitacao@telebras.com.br
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. – TELEBRÁSVinculada ao Ministério das ComunicaçõesPregãoProcesso nº: 27/2011-TBTipo de Licitação: MENOR PREÇO POR GRUPOData de abertura da sessão do Pregão Eletrônico: 14/09/2011 - 10:00 horas (horário de Brasília).Data e horário de início de recebimento das propostas: 23/08/2011 – 08:00 horas (horário de Brasília).Data e horário de término de recebimento das propostas: 14/09/2011 – 10:00 horas (horário de Brasília).Endereço: www.comprasnet.gov.brA Telecomunicações Brasileiras S/A - TELEBRÁS, por intermédio de seu Pregoeiro,designado pela DEM-1000/7221, de 15/09/2010, torna público para conhecimento dosinteressados, que na data, horário e local acima indicados fará realizar licitação na modalidadede PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preçopor grupo, conforme descrito neste Edital e seus Anexos.1. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, a Lei nº 10.520, de 17 dejulho de 2002, o Decreto n o 5.450, de 31 de maio de 2005, o Decreto nº 3.931, de 19 desetembro de 2001, o Decreto nº 4.342, de 23 de agosto de 2002, o Decreto nº 3.722, de 09 dejaneiro de 2001, a Instrução Normativa MPOG nº 02, de 30 de abril de 2008, a Leicomplementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, o Decreto nº 6.204, de 05 de setembro de2007, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, legislação correlata, e demais exigênciasprevistas neste Edital e seus anexos.1 - DO OBJETOContratação, mediante Registro de Preços, de empresa para fornecimento deDistribuidores Gerais Ópticos – DGO – padrão Eurocard, modelos vertical e horizontal com osrespectivos módulos BEO/DIO e cordões ópticos, para compor a solução de engenhariacomposta pelo fornecimento dos equipamentos e materiais, instalação e garantia, visando aimplantação do Programa Nacional de Banda Larga – PNBL, em diversos estados do país,consoante as diretrizes contidas nos artigos 1º e 4º do Decreto nº 7.175, de 12 de maio de2010, de acordo com as especificações e quantidades estimadas constantes deste edital eseus anexos.GRUPO 1GRUPO 2DGOCORDÕES ÓTICOS2 - DA PARTICIPAÇÃO2.1 Poderão participar deste pregão as pessoas jurídicas, que desempenhem atividadespertinentes e compatíveis com o objeto dessa licitação e atendam a todas ascondições estabelecidas neste Edital e seus anexos, consoante a legislação vigente,no que concerne aos requisitos exigidos para classificação e habilitação.2.2 Não será admitida nesta licitação a participação de licitantes que estejam emqualquer das seguintes situações:________________________________________________________________________________________________SCS Quadra 09 Bloco "B" Salas 301 a 305– CEP 70308-200 – Brasília/DFTel: (61) 2027-1566 – Fax: (61) 2027-1884 – licitacao@telebras.com.br
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