EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE ... - Telebras

TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. – TELEBRÁSVinculada ao Ministério das ComunicaçõesPregão2.2.1 Em processo de falência, recuperação judicial, extrajudicial, ou de insolvência,ou sob outra forma de concurso de credores, em dissolução ou em liquidação;2.2.2 Com o direito suspenso de licitar e contratar com a TELEBRÁS;2.2.3 Com o direito suspenso de licitar e contratar a União, bem como aquelasdeclaradas inidôneas para licitar e contratar com a Administração Pública;2.2.4 Reunidas em consórcio;2.2.5 Estrangeiras que não funcionem no País;2.2.6 Sociedades cooperativas.3 - DA REPRESENTAÇÃO E DO CREDENCIAMENTO3.1 O credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e de senhapessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico, no Portal de Compras doGoverno Federal – Comprasnet, no sítio http://www.comprasnet.gov.br.3.2 O credenciamento da licitante, bem assim a sua manutenção, dependerá de registrocadastral atualizado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores –SICAF. Alternativamente o credenciamento poderá ser feito no Sistema deCredenciamento de Fornecedores do Comprasnet, o que permite ao fornecedorobter Login e Senha e participar de Pregões e Cotações eletrônicas sem que haja anecessidade de se cadastrar no SICAF. No entanto, a licitante deverá se dirigir auma Unidade Cadastradora, com antecedência, antes da abertura do certame, paraa obtenção de login e senha.3.3 O credenciamento junto ao provedor do sistema implica responsabilidade legal dalicitante ou de seu representante legal e presunção de sua capacidade técnica pararealização das transações inerentes ao pregão eletrônico.3.4 O uso da senha de acesso pela licitante é de sua responsabilidade exclusiva,incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, nãocabendo ao provedor do sistema ou à TELEBRÁS, promotora da licitação,responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, aindaque por terceiros.4 – DO ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇOS4.1 A participação no pregão dar-se-á por meio da digitação da senha privativa dalicitante, com o subseqüente encaminhamento da proposta de preço, a partir dadata da liberação do presente Edital no sítio www.comprasnet.gov.br até o horáriolimite de início da sessão pública, ou seja, às 10 horas do dia 14/09/2011horário de Brasília - DF, exclusivamente por meio do sistema eletrônico.________________________________________________________________________________________________SCS Quadra 09 Bloco "B" Salas 301 a 305– CEP 70308-200 – Brasília/DFTel: (61) 2027-1566 – Fax: (61) 2027-1884 – licitacao@telebras.com.br