IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL

DINÂMICAS DE INTEGRAÇÃO:
ESTRATÉGIAS E PROTAGONISTAS
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vida da cidade, têm um papel fundamental na prevenção dos mecanismos que conduzem
a situações de exclusão, não só de alguns grupos de imigrantes e de minorias étnicas,
mas também de outros grupos de risco.
Em Portugal, as novas políticas urbanas são, em grande medida, resultantes da reformulação
das políticas da União Europeia e o governo central tem ainda um papel
preponderante na sua definição e gestão. Contudo, há quatro vectores de mudança que
importa sublinhar:
• tendem a privilegiar cada vez mais a dimensão territorial;
• baseiam-se cada vez mais no reforço das instituições locais, sobretudo de âmbito
municipal;
• procuram dinamizar a participação das populações nos processos de tomada de decisão;
• a pouco e pouco, as políticas sectoriais têm vindo a ser substituídas por abordagens
multi-sectoriais.
O PER (Programa Especial de Realojamento), criado em 1993, para realojar os moradores
dos bairros de barracas nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, constitui exemplo
de alguns dos sinais de mudança que atrás referimos e do qual beneficiaram muitos
imigrantes e minorias étnicas, residentes na Área Metropolitana de Lisboa, sobretudo
dos PALOP 11 .
Além da tendência para integrar os novos bairros de realojamento na malha urbana,
tem-se verificado uma crescente conjugação de esforços, por parte dos municípios,
governo, instituições religiosas, associações de imigrantes e outras organizações não
governamentais sem fins lucrativos, para acompanhar os processos de realojamento de
outras iniciativas de combate à pobreza e exclusão das populações mais carenciadas.
Deste modo, aspectos tão diversos como a melhoria das condições de acessibilidade
aos novos bairros, a melhoria da qualidade arquitectónica dos edifícios e do conforto
dos fogos, o arranjo e manutenção dos espaços públicos (ruas, praças, jardins e áreas
desportivas) e a dotação de equipamentos sociais e de espaços para estabelecimentos
de comércio e serviços diversos necessários para satisfazer necessidades quotidianas
básicas, estão cada vez mais presentes nas preocupações dos políticos e técnicos com
responsabilidades na gestão urbana.
I CONGRESSO - IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL [DIVERSIDADE - CIDADANIA - INTEGRAÇÃO]