IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL

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Em conclusão: em matéria de imigração em Portugal, estão a viver-se hoje dias interessantes — mas muito difíceis. Referências Bibliográficas Aouda, Maryse; Richard, Jean-Luc (Org.) — Immigration, Marché de Travail, Intégration, Paris, Commissariat National du Plan, La Documentation Française, 2002, 410p. Bade, Klaus J. — Legal and Illegal Immigration into Europe : Experiences and Challenges, Wassenaar, Netherlands Institute for Advanced Study in the Humanities and Social Science/NIAS, Ortelius- Lezing, 2003, 43 p. Baron, Frédéric — “Le Statut des Ressortissants d’États Tiers dans l’Union Européenne” in Immigration, Marché de Travail, Intégration, Paris, La Documentation Française, 2002, pp.245-282. Boucault, Carlos Eduardo de Abreu; Malatian, Teresa — Políticas Migratórias. Fronteiras dos Direitos Humanos no Século XXI, Rio de Janeiro, Renovar, 2003, 390 p. Fonseca, Maria Lucinda et al.— Immigration and Place in Mediterranean Metropolises, Lisbon, Luso-American Development Foundation, 2003, 308p. Mapril, José; Aaraújo, Fernanda — “Between Two Worlds: Chinese and Cape Verdean Voluntary Sectors in a Changing Context” in Immigration and Place in Mediterranen Metropolises, Lisbon, Luso American Development Foundation, 2000, pp. 197-227. Mármora, Lélio — Las Políticas de Migraciones Internacionales, Buenos Aires, Organización Internacional para las Migraciones e Alianza Editorial S. A., 1997, 442 p. Martes, Ana Cristina Braga — Brasileiros nos Estados Unidos, São Paulo, Editora Paz e Terra S. A. 2000, 204 p. Morokvasic, Mirjana — “Migrations en Europe: l’Impact de l’Élargissement à Lest de l’Union” in Flux Migratoires, Immigration, Altérité. Débats Politiques et Réponses Européennes, La Revue Internationale et Stratégique, Paris, Été 2003, nº 50, pp. 84-93. Oliveira, Catarina Reis — “Chinese in Portugal: an Immigration Cartography” in Immigration and Place in Mediterranen Metropolises, Lisbon, Luso American Development Foundation, 2000, pp. 229-254. Pires, Rui Pena — Os Retornados, Um Estudo Sociográfico, Lisboa, Instituto de Estudos para o Desenvolvimento, 1984 (1ª edição), 228 p. Rocha-Trindade, Maria Beatriz — “Portugal: Ongoing Changes in Immigration and Governmental Policies” in Studi Emigrazione, Roma, Anno XXXI, Dec. 2002, nº 48, pp. 795-810. Sales, Teresa — Brasileiros Longe de Casa, São Paulo, Cortez Editora, 1999, 232 p. Stalker, Peter — Workers Without Frontiers. The Impact of Globalisation on International Migration, Genève, International Labour Office, 2000, 161 p. 183
A REALIDADE DA IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL (ANÁLISE SOCIAL, DEMOGRÁFICA E GEOGRÁFICA) 184 Notas 1 A presença de Galegos em Portugal é anterior, remontando ao século XIX (vd. Alves, 2001). 2 Esta situação mereceu recentemente a atenção da autarquia de Cascais, dando lugar à criação do Museu Espaço-Memória de Exílios, localizado no Estoril. 3 Há uma certa incerteza quanto a este número, dado que as estimativas variam de autor para autor (Ver, por exemplo: Pires, 1987; Stalker, 2000, p.85). 4 Até a designação de Retornados é vagamente imprópria, já que incluía inúmeras pessoas que não tinham nascido ou sido enculturadas em Portugal 5 Independentemente de correntes imigratórias que simultaneamente tenham ocorrido em cada um dos países adiante mencionados, é de relembrar o caso dos Indianos e Paquistaneses no Reino Unido, dos Vietnamitas e Argelinos em França, dos Congoleses na Bélgica e dos Marroquinos em Espanha 6 Sobre a presença de Chineses em Portugal, ver: Mapril, 2002; Oliveira, 2002. 7 As consequências previstas do alargamento da União, em matéria de imigração, são estudadas por Morokvasic, 2003, pp. 85-104. 8 Para se definir a exacta posição relativa entre as duas primeiras nacionalidades indicadas é necessário aguardar pelos resultados finais do processo de legalização específico para os cidadãos brasileiros, actualmente em curso, sendo previsível que estes venham a atingir o primeiro lugar. 9 A legalização pode assumir duas formas: a concessão de autorização de residência (prolongada) e a prorrogação da autorização de permanência (com a duração de um ano, renovável). Quando os dados relativos a estas duas situações não são apresentados separadamente, a sua soma com o número anterior de pessoas já possuidoras do estatuto de residente dá origem a uma situação menos clara da população global, pois que nem todos terão o estatuto de residente, embora estejam, de facto, a residir no país. 10 Este número representa uma estimativa por defeito, pois não estão nele incluídos os indivíduos que transitaram do regime de autorização de permanência para o de autorização de residência, em 2002, estimados em cerca de 14 000, resultando no valor aproximado de 413 000, em finais de 2002. Os últimos dados (provisórios) disponíveis no SEF, relativos à situação em Novembro de 2003, indicam o número de 425 712. 11 É de referir que após o desmembramento da União Soviética e queda do correspondente regime de economia planificada foi aberto um número muito elevado de Escolas superiores privadas, cuja qualidade varia substancialmente de caso para caso. 12 Refira-se o caso dos dentistas, designers, músicos, especialistas de produção mediatizada, etc. 13 Veja-se, por exemplo, Sales, 1999; Martes, 2000. 14 Lembre-se que Cabo Verde é talvez o único país africano onde a escolaridade obrigatória é integralmente cumprida. 15 É de notar que, para esse ano, ainda não está considerada a maior parte dos imigrantes provenientes da Europa Central e de Leste. 16 As entradas de Asiáticos no espaço da União, quando efectuadas por via aérea, utilizam frequentemente Moscovo como escala intermédia e Frankfurt como destino, a partir do qual o percurso é geralmente feito por via terrestre, já não sujeita a qualquer controlo (Bade, 2003). 17 O direito ao reagrupamento familiar está consagrado no âmbito dos Estados-Membros da União Europeia. Ver: Baron, 2002, p.252-253,. 18 Esta previsão aponta em sentido contrário ao actual fecho de um número significativo de escolas de ensino básico, em razão do presente estado de retracção dos efectivos das classes etárias mais jovens. I CONGRESSO - IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL [DIVERSIDADE - CIDADANIA - INTEGRAÇÃO]
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