IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL

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Comentário à intervenção de Maria Beatriz Rocha-Trindade Maria João Valente Rosa Faculdade de Ciências Sociais Departamento de Sociologia da Universidade de Lisboa Estou de acordo com o que acabou de afirmar a Profª Beatriz Rocha Trindade: Portugal está a viver dias muito interessantes em matéria de imigração. A importância do fenómeno imigratório é, de facto, inquestionável. Portugal, país tradicionalmente de emigração, passou nos anos 90 a caracterizar-se por ser um país também de imigração. Trata-se de um panorama bem diverso do observado em períodos passados, com a imigração a dominar os movimentos migratórios externos: só em 2002 estima-se que tivessem imigrado para Portugal cerca de 95 mil pessoas (INE). Paralelamente à inegável importância da imigração, o número de cidadãos de nacionalidade estrangeira a residirem em território português também tem aumentado de forma muito significativa. Com efeito, de 1991 para 2001, enquanto a população total de Portugal praticamente não variou (tendo registado um aumento global de 5%) o número de estrangeiros com autorização de residência (que é apenas uma parcela dos cidadãos estrangeiros que se encontram em Portugal) praticamente duplicou, valor que triplica se considerarem também os estrangeiros com autorização de permanência. 185 Quer do ponto de vista estatístico, quer do ponto de vista do conhecimento e da investigação, são significativos os progressos do conhecimento em matéria de imigração. Sem dúvida que hoje sabemos muito mais do que se sabia há 10 anos atrás. Aliás, na actualidade poucos são aqueles que, em Portugal, ainda restam indiferentes ao fenómeno imigratório, assistindo-se simultaneamente à multiplicação de reacções face às novas circunstâncias geradas por este fenómeno. As reacções de tipo emotivo ou impulsivo devem, no entanto, dar lugar a reacções assentes na reflexão. Por isso, mais do que um comentário à comunicação anterior, vou centrar-me em 3 questões que merecem alguma reflexão quanto à realidade imigratória que está em causa.
A REALIDADE DA IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL (ANÁLISE SOCIAL, DEMOGRÁFICA E GEOGRÁFICA) 186 Em 1º lugar, a questão terminológica. Ser-se imigrante internacional não é um atributo vitalício. Remete para um movimento, localizado no tempo, associado a uma mudança de residência e de país. Contudo, quando se fala de imigrantes a referência é normalmente feita não a movimentos, ou melhor, a pessoas que entraram no território nacional, mas a cidadãos de nacionalidade estrangeira, por contraste com os cidadãos de nacionalidade portuguesa. Questiono a utilização do termo imigrante (com toda a carga valorativa que lhe está associada) para designar as populações de nacionalidade estrangeira e também a frequente oposição entre cidadão estrangeiro e cidadão português, como se estas situações remetessem para dois conjuntos disjuntos, não imbricáveis. Relativamente aos conceitos de estrangeiro e de imigrante lembro que eles não são sinónimos. Há estrangeiros que, por exemplo, nunca imigraram (isto é, que nasceram e sempre residiram em Portugal) e portugueses que já foram imigrantes (como acontece, por exemplo, com os emigrantes regressados a Portugal ou com os estrangeiros que, entretanto, adquiriram nacionalidade portuguesa). Quanto à oposição entre cidadão estrangeiro e cidadão português, entendo que essa distinção merece, em muitos casos, ser utilizada com alguma precaução. Na realidade o ser-se cidadão estrangeiro em Portugal é, muitas vezes, uma situação temporária. Lembro aqui que uma parte da população de nacionalidade portuguesa já foi estrangeira, em tempos. A confirmar esta ideia refiro, como exemplo, que só no ano de 2001 cessaram o estatuto de residente 1082 estrangeiros por motivos de aquisição de nacionalidade portuguesa. O 2° aspecto sobre o qual gostaria aqui de reflectir rapidamente liga-se ao modo como muitas vezes são apresentados os cidadãos estrangeiros. Este conjunto é frequentemente entendido como uma categoria global para a qual bastam medidas ou políticas generalistas. Trata-se de um pressuposto errado, porquanto as múltiplas nacionalidades que coabitam no território português apresentam traços e comportamentos por vezes muito diferenciados. Para exemplificar esta ideia refiro alguns dos resultados de um estudo recentemente realizado e publicado no sítio do Observatório da Imigração sobre os “Contributos dos Imigrantes na Demografia de Portugal”. Nessa análise, detectaram-se importantes diferenças demográficas no seio das populações de nacionalidade estrangeira residentes em Portugal, nomeadamente: I CONGRESSO - IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL [DIVERSIDADE - CIDADANIA - INTEGRAÇÃO]
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