IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL

Sobre este tema, se tomarmos como paradigma o caso português podemos ser um pouco
mais precisos nas nossas conclusões. De facto, em trabalho anterior analisei o efeito
das remessas na economia portuguesa entre 1950 e 1988, tendo concluído que: “se as
remessas tiveram uma influência negativa no desenvolvimento económico português,
nomeadamente devido aos efeitos inflacionistas e à sobrevalorização da taxa de câmbio
que provocaram,. . ., esses terão sido males menores, comparados com os efeitos positivos
que são directamente atribuíveis à emigração, nomeadamente aspectos ligados
à formação de capital, ao desenvolvimento do sistema bancário e à restruturação da
estrutura produtiva nacional, sobretudo quando comparados com o efeito, com certeza
negativo que teria tido para a sociedade e para a economia portuguesa a permanência
no país de vários milhões de nacionais em idade activa em situação de subemprego, ou
desemprego.” (Baganha, 1994:970).
Quanto ao binómio desenvolvimento e retorno, a evidência existente sugere que, ao
contrário do que alguns pensaram nos anos 60 e 70, o emigrante retornado não tende
a investir produtivamente no país de origem nem o capital acumulado nem as competências
adquiridas durante o período de emigração. Recorrendo mais uma vez ao caso
português para substanciar este ponto, o que a literatura sobre retorno nos diz sobre as
características dos emigrantes regressados nos anos 70 e 80 a Portugal é que: “A maioria
dos emigrantes regressados era oriunda de zonas rurais e estava ligado à agricultura
em Portugal. Destes, 90 % regressaram se não a este sector, pelo menos às suas comunidades
de origem. Cerca de metade destes emigrantes tinha mais de 45 anos e um terço
mais de 56 anos... apenas 59% dos regressados optaram pela vida activa e a maioria
destes passou a trabalhar por conta própria na agricultura ou no pequeno comércio...
A larga maioria dos regressados são analfabetos (12%), não possuí qualquer grau de
escolaridade (24%) ou detém unicamente um nível de ensino básico (56%).”
(Baganha, 2000:224- 225)
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Dadas as características socio-demográficas dos emigrantes retornados a Portugal nos
anos 70 e 80, não é de supor que o seu contributo tenha sido significativo para o desenvolvimento
económico do país.
Em suma, a relação entre migrações e desenvolvimento é complexa e multifacetada e se
o balanço final das migrações no desenvolvimento é positivo ou negativo depende, em
grande medida, do nexo causal que for analisado.