IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL

Comentário à intervenção de João César das Neves
Francisco van Zeller
Confederação da Industria Portuguesa
A Confederação da Indústria Portuguesa (CIP), tem salientado, desde há alguns
anos, a necessidade de Portugal definir uma política clara e coerente de imigração,
que permita ultrapassar uma situação que poderá ser definida como de ausência
de política estável neste domínio, que está na base da necessidade de se ter de
recorrer a sucessivos processos extraordinários de legalização de imigrantes ilegais.
A ausência dessa política tem como consequência algumas das situações mais negativas
associadas à imigração ilegal, nomeadamente, as dificuldades de integração de
muitos imigrantes, que decorrem da ausência de medidas consistentes que facilitem a
integração dos imigrantes na sociedade, as quais são fundamentais para prevenir eventuais
focos de tensão que podem degenerar em fenómenos de xenofobia e de racismo,
e a dificuldade de se impedir eficazmente a imigração clandestina, que é um factor que
potencia situações de concorrência desleal entre os agentes económicos.
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É indiscutível o reconhecimento do contributo fundamental que a imigração
(muito dela clandestina) tem tido, nos últimos anos, na economia nacional, não
só porque permitiu debelar carências graves de mão-de-obra que se verificaram,
e que iriam condicionar grandes projecto nacionais, como foi o caso da Expo
98 e do Euro 2004, mas também porque especialmente a última vaga de imigração
inclui indivíduos com um nível de qualificação acima da média portuguesa.
É essencial que a política de imigração permita efectuar a gestão flexível dos fluxos
migratórios, na medida em que há um conjunto de factores que afectando permanentemente
a estrutura social e a actividade económica, têm de ser considerados.
Um dos factores mais relevantes é a necessidade de mão-de-obra, sendo fundamental
que se faça o levantamento rigoroso e permanente das necessidades nacionais, assente
em critérios objectivos, e que se envolva directamente os parceiros sociais e, especialmente,
as empresas (na medida em que melhor que ninguém conhecem a realidade e as
dificuldades do mercado de trabalho) nesse processo.
Outro aspecto essencial para Portugal será o da potenciação do contributo dos
imigrantes para o desenvolvimento do país. Apesar da generalidade dos novos imigrantes
estar a desempenhar tarefas que exigem pouca qualificação, a verdade é