IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL

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Sobre este tema, se tomarmos como paradigma o caso português podemos ser um pouco mais precisos nas nossas conclusões. De facto, em trabalho anterior analisei o efeito das remessas na economia portuguesa entre 1950 e 1988, tendo concluído que: “se as remessas tiveram uma influência negativa no desenvolvimento económico português, nomeadamente devido aos efeitos inflacionistas e à sobrevalorização da taxa de câmbio que provocaram,. . ., esses terão sido males menores, comparados com os efeitos positivos que são directamente atribuíveis à emigração, nomeadamente aspectos ligados à formação de capital, ao desenvolvimento do sistema bancário e à restruturação da estrutura produtiva nacional, sobretudo quando comparados com o efeito, com certeza negativo que teria tido para a sociedade e para a economia portuguesa a permanência no país de vários milhões de nacionais em idade activa em situação de subemprego, ou desemprego.” (Baganha, 1994:970). Quanto ao binómio desenvolvimento e retorno, a evidência existente sugere que, ao contrário do que alguns pensaram nos anos 60 e 70, o emigrante retornado não tende a investir produtivamente no país de origem nem o capital acumulado nem as competências adquiridas durante o período de emigração. Recorrendo mais uma vez ao caso português para substanciar este ponto, o que a literatura sobre retorno nos diz sobre as características dos emigrantes regressados nos anos 70 e 80 a Portugal é que: “A maioria dos emigrantes regressados era oriunda de zonas rurais e estava ligado à agricultura em Portugal. Destes, 90 % regressaram se não a este sector, pelo menos às suas comunidades de origem. Cerca de metade destes emigrantes tinha mais de 45 anos e um terço mais de 56 anos... apenas 59% dos regressados optaram pela vida activa e a maioria destes passou a trabalhar por conta própria na agricultura ou no pequeno comércio... A larga maioria dos regressados são analfabetos (12%), não possuí qualquer grau de escolaridade (24%) ou detém unicamente um nível de ensino básico (56%).” (Baganha, 2000:224- 225) 93 Dadas as características socio-demográficas dos emigrantes retornados a Portugal nos anos 70 e 80, não é de supor que o seu contributo tenha sido significativo para o desenvolvimento económico do país. Em suma, a relação entre migrações e desenvolvimento é complexa e multifacetada e se o balanço final das migrações no desenvolvimento é positivo ou negativo depende, em grande medida, do nexo causal que for analisado.
IMIGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO No estado actual de conhecimento sobre este tema ficam-nos duas certezas. A primeira, também enfatizada pelo João César das Neves, é que há uma relação directa e efectiva entre emigração e o aumento dos níveis de bem estar e das condições de vida da generalidade dos migrantes e seus descendentes. A segunda é que pode ser que exista, mas até hoje ainda ninguém conseguiu provar qual é a relação de causa e efeito das migrações na subida sustentada do nível de vida da generalidade da população, ou seja, qual é o impacto das migrações no desenvolvimento. 94 I CONGRESSO - IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL [DIVERSIDADE - CIDADANIA - INTEGRAÇÃO]
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