__________________________ DALMO DO VALLE NOGUEIRA FILHO Diretor Presidente

sabesp
ALÍNEA B – DECLARAÇÃO DE PLENO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO, PROPOSTA E
HABILITAÇÃO
Na elaboração e apresentação da Declaração de Pleno Atendimento aos Requisitos de Habilitação, da Proposta e dos
Documentos de Habilitação, os Licitantes deverão observar as instruções aqui dispostas.
As Propostas serão apresentadas via “sistema pregão eletrônico” . Todas as instruções de como navegar na INTERNET
para participar do certame, de forma detalhada (passo a passo), podem ser obtidas no Manual do Licitante para o Pregão
Eletrônico, parte integrante deste Edital, disponibilizado na página da SABESP – www.sabesp.com.br/licitacoes.
1 - O Licitante deverá declarar via INTERNET, que atende plenamente aos requisitos de habilitação por meio da
confirmação da “Declaração de Pleno Atendimento aos Requisitos de Habilitação”, cujo teor está a seguir
apresentado:
“Pela presente, declaramos, para efeito do cumprimento ao estabelecido no Inciso VII do artigo 4º da Lei Federal nº
10.520, de 17/07/2002, Inciso III do Artigo 6º do Decreto Estadual 47.297, de 06/11/2002, sob as penalidades
cabíveis, que cumpriremos plenamente os requisitos de habilitação exigidos neste Edital.”
2 - Da mesma forma, o Licitante deverá declarar via INTERNET, a não superveniência de fato impeditivo de habilitação
após a emissão do Certificado de Registro Cadastral – CRC, pelo Cadastro Geral de Fornecedores da SABESP, por
meio da confirmação da “Declaração de Manutenção de Certificação”, cujo teor está a seguir apresentado:
“Declaramos, ainda, sob as penalidades cabíveis, a não superveniência de fato impeditivo de habilitação após a
emissão do meu Certificado de Registro Cadastral – CRC, ficando mantidas as condições que culminaram na minha
certificação junto ao Cadastro Geral de Fornecedores da SABESP.”
3 - Proposta Comercial, conforme Alínea C adiante
4 - Documentos de Habilitação, conforme Alínea D adiante.
ALÍNEA C – PROPOSTA COMERCIAL
1. A Proposta Comercial é composta pelos seguintes documentos:
a) Declaração de Conformidade - a ser “CONFIRMADA” em TELA do “sistema pregão eletrônico”,
O Licitante deverá declarar via INTERNET, a conformidade de sua proposta com o Edital por meio da confirmação da
“Declaração de Conformidade”, cujo teor está a seguir apresentado:
“Pela presente, apresentamos e submetemos à apreciação de V.Sa., nossa Proposta relativa à Licitação em
epígrafe, assumindo inteira responsabilidade por quaisquer erros ou omissões que venham ser verificados na sua
preparação.
Os preços ofertados são à vista e se referem à data de referência dos preços objetivamente estabelecida no Edital
[primeiro dia do mês da realização da 1ª sessão pública]
Se nossa Proposta for aceita e considerada vencedora, concordamos, tacitamente, dentro do prazo estipulado pela
SABESP, em assinar o Contrato decorrente, dentro do prazo fixado.
Declaramos que possuímos plena capacidade para a prestação de serviços na forma licitada, que nossa Proposta
está em estrita conformidade com as Especificações Técnicas estabelecidas no Edital; que os preços ofertados
contemplam, integralmente, sem ressalvas as exigências estabelecidas pelo Edital. Declaramos ter pleno
conhecimento do Edital; submissão às condições nele estabelecidas; conhecimento das(os) localidades/locais onde
se desenvolverão os serviços; da natureza e do escopo dos mesmos; tendo ciência de todas as condições e
eventuais dificuldades para sua execução.
Declaramos ainda que, a validade de nossa Proposta é de 60 (sessenta) dias a contar da data limite para envio da
Proposta .”
b) Planilha de Orçamento do Pregão- campos a serem preenchidos em TELA especifica do “sistema pregão
eletrônico”, e “CONFIRMADA” em TELA do “sistema pregão eletrônico”.
REV.001.2004/CS/PGE-21.513/04
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