__________________________ DALMO DO VALLE NOGUEIRA FILHO Diretor Presidente

sabesp
Modelo nº 3
DECLARAÇÃO DE OPTANTE AO REGIME SIMPLES E/OU PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS
À
COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP
Ref: Pregão SABESP ON-LINE SABESP CSS nº (...........)
Prezados Senhores,
_____________, ___ de ___________ de ______.
Declaramos, nesta oportunidade, que [não] somos optantes do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, nos termos
da Lei 9964/00.
OBS.: No caso de optante, apresentar o(s) Termo(s) de Opção.
Atenciosamente
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Responsável
(nome, cargo e assinatura)
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Nome da Sociedade
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Modelo nº 4
ATESTADO DE CAPACITAÇÃO-OPERACIONAL
Foram prestados pela empresa _____________ (razão social), [entre __/__/__ e __/__/__ (período de vigência do
contrato] – ou [a partir de __/__/__)], serviços de (detalhar o objeto contratual – quais processos foram avaliados):
___________________________________________________________________________________
Os processos já avaliados com relatórios de avaliação de controles internos emitidos são:
_______________________________________________
Foram contratadas ______ horas, das quais a empresa já cumpriu ___ % (____). O prazo contratual encerra em
________________.
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(Nome e cargo do signatário)
OBS.: Identificação da pessoa jurídica emitente (papel timbrado)
Endereço completo do emitente
A utilização deste modelo é opcional.
REV.001.2004/CS/PGE-21.513/04
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