__________________________ DALMO DO VALLE NOGUEIRA FILHO Diretor Presidente

sabesp
(i)
(ii)
(iii)
(iv)
(v)
O Licitante deverá constituir nominalmente a equipe técnica que participará dos trabalhos ora licitados, destacando
formação escolar; tempo de experiência no cargo ou categoria que desempenhará nos trabalhos objeto da Licitação;
experiência profissional e área(s) de especialização. É obrigatória a formação escolar superior.
Os profissionais deverão comprovar suas experiências por meio de currículum-vitae.
Os currícula-vitarum dos sócios, gerentes e consultores seniores e assistentes a serem alocados ao contrato,
deverão conter: experiência profissional expressa em quantidade de tempo de serviço, no cargo ou categoria que
desempenhará nos trabalhos objeto desta licitação; tempo de serviço no Licitante; área(s) de especialização.
Comprovação da formação superior de todos os profissionais designados mediante fotocópia autenticada de
documento comprobatório da realização de curso superior ou pós-graduação. Poderá ser comprovada a formação
superior através de documentos que comprovem registro dos profissionais nos respectivos Conselhos Regionais da
profissão (CRC, CRA, etc.).
O Licitante deverá indicar o Coordenador Geral, o Gerente de Controles Internos e Gestão de Riscos e as Equipes
de Projeto (consultores seniores e assistentes):
Coordenador Geral: O Coordenador Geral deverá ser sócio ou diretor do Licitante, profissional com habilitação legal
na especialidade. Deverá deter experiência em avaliação de controles internos e gestão de riscos, de acordo com o
modelo COSO, e comprovar participação como responsável em trabalhos especificamente desenvolvidos para
atendimento das exigências da Lei Sarbanes-Oxley, no que se refere à seção 404. O Coordenador Geral deverá ter
domínio da língua inglesa (falar, ler e escrever). A permanência mínima em cada fase do projeto está detalhada no
quadro de alocação integrante do Termo de Referência.
Gerente de Controles Internos e Gestão de Riscos: O Gerente de Controles Internos e Gestão de Riscos deverá
deter, no mínimo, nível gerencial, além de experiência em avaliação de controles internos e gestão de riscos, de
acordo com o modelo COSO, e comprovar participação como responsável em trabalhos especificamente
desenvolvidos para atendimento das exigências da Lei Sarbanes-Oxley (seção 404). A permanência mínima em cada
fase do projeto está detalhada no quadro de alocação integrante do Termo de Referência.
Equipe de projeto: A Equipe de Projeto dos Trabalhos, por processo avaliado, deverá estar composta, pelo menos,
por um consultor sênior e um assistente que deverão ter permanência em tempo integral em todas as etapas do
projeto e deverão comprovar experiência em avaliação de controles internos e gestão de riscos, de acordo com o
modelo COSO, e comprovar participação em trabalhos especificamente desenvolvidos para atendimento das
exigências da Lei Sarbanes-Oxley (seção 404).
b) Sobre as comprovações dos profissionais.
(i)
(ii)
(iii)
(iv)
Para comprovação da veracidade das informações apresentadas por Licitante, fica reservada à SABESP a
promoção de diligências necessárias, nos termos da Lei 8666/93, artigo 43, parágrafo 3º. Assim, a veracidade das
informações prestadas e dos documentos apresentados pelo Licitante são de sua responsabilidade, sujeitando-se o
Licitante e o profissional às sanções previstas nas legislações civil e penal. Os esclarecimentos e as informações
prestadas por quaisquer das partes, serão sempre por escrito; e estarão, a qualquer tempo, com vistas franqueadas
no Dossiê do Processo da Licitação.
O profissional deverá fazer parte do quadro permanente do Licitante na data da sessão pública do Pregão, na
condição de: empregado; sócio; diretor, ou autônomo com contrato de prestação de serviços, registrado no Cartório
de Títulos e Documentos.
A condição informada deverá ser, obrigatoriamente, comprovada por meio de documentação pertinente.
As mesmas exigências estabelecidas pelo item 4.2 a) (i) e (ii) se aplicam a quaisquer dos membros da equipe.
c) A referência em termos de tempo de experiência para fins de enquadramento das equipes é a seguinte:
CARGO
Assistente
Consultor Sênior
Gerente
EXPERIÊNCIA EM ANOS
A partir do segundo ano
A partir do quarto ano
A partir do sexto ano
d) Serão consideradas, para cômputo do tempo de experiência, as seguintes atividades:
• Experiência em trabalhos relacionados aos requerimentos da Lei Sarbanes-Oxley;
• Trabalhos de auditoria interna que incluam revisão e análise de riscos; e
REV.001.2004/CS/PGE-21.513/04
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