Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Sábado - 17 de dezembro de 2011
Nº 2.252/2011, do Deputado Duilio de Castro, em que solicita seja formulado voto de congratulações com a comunidade de
Buenópolis pelos 73 anos de emancipação desse Município. (- Distribuídos à Comissão de Assuntos Municipais.)
Nº 2.253/2011, do Deputado Luiz Carlos Miranda, em que solicita seja formulada manifestação de aplauso ao Ipatinga Futebol
Clube pela conquista da Taça Minas Gerais e pelo retorno da equipe à Série B do Campeonato Brasileiro. (- À Comissão de Esporte.)
Nº 2.254/2011, do Deputado Marques Abreu, em que solicita seja encaminhado às Secretarias de Defesa Social e de Esportes
pedido de informações sobre projetos esportivos voltados para menores infratores, nos Centros Socioeducativos.
Nº 2.255/2011, da Comissão de Participação Popular, em que solicita seja encaminhado à Secretaria de Desenvolvimento Regional
pedido de informações relativo à demanda de habitação nas comunidades indígenas do Estado.
Nº 2.256/2011, da Comissão de Participação Popular, em que solicita seja encaminhado à Secretaria Extraordinária para o
Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas pedido informações sobre a migração laboral no Estado,
bem como seja comunicada a proposição de emenda à Ação 1244, do PPAG 2012-2015.
Nº 2.257/2011, da Comissão de Participação Popular, em que solicita seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de
informações relativas às medidas adotadas para suprir a necessidade de profissionais habilitados à elaboração dos cardápios da
merenda escolar. (- Distribuídos à Mesa da Assembleia.)
Nº 2.258/2011, da Comissão de Participação Popular, em que solicita seja encaminhado à Secretaria de Trabalho pedido de
providências com vistas à ampliação da concessão de microcrédito no Estado, por meio de diagnóstico da demanda. (- À Comissão do
Trabalho.)
Nº 2.259/2011, da Comissão de Participação Popular, em que solicita seja encaminhado à Secretaria de Saúde pedido de
providências para a ampliação de oferta de exames de mamografia, especialmente na região do Jequitinhonha.
Nº 2.260/2011, da Comissão de Participação Popular, em que solicita seja encaminhado ao Conselho de Segurança Alimentar e
Nutricional Sustentável de Minas Gerais pedido de providências para o acompanhamento da articulação das ações dos Centros de
Referência de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável com as ações de economia popular e solidária, envolvendo as
Comissões Regionais de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável.
Nº 2.261/2011, da Comissão de Participação Popular, em que solicita seja encaminhado à Secretaria de Saúde pedido de
providências para o fortalecimento e a ampliação da área de vigilância sanitária de alimentos desse órgão, bem como para a orientação
dos agricultores familiares sobre as normas de vigilância sanitária vigentes.
Nº 2.262/2011, da Comissão de Participação Popular, em que solicita seja encaminhado à Secretaria de Saúde pedido de
providências para a implementação da rede de urgência e emergência no Jequitinhonha e para a estruturação do Hospital Municipal
Raimundo Gobira, em Teófilo Otôni.
Nº 2.263/2011, da Comissão de Participação Popular, em que solicita seja encaminhado à Secretaria de Saúde pedido de
providências para estudar a possibilidade de aumento do número de leitos hospitalares, especialmente em UTIs, em todo o Estado.
Nº 2.264/2011, da Comissão de Participação Popular, em que solicita seja encaminhado à Secretaria de Saúde pedido de
providências informando aos Municípios a necessidade de adaptação das unidades de atendimento à saúde às normas de
acessibilidade editadas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas e sobre a organização da rede de atendimento à saúde nos
termos da Norma Técnica sobre a Prevenção e o Tratamento dos Agravos Resultantes da Violência Sexual contra Mulheres e
Adolescentes, editada pelo Ministério da Saúde.
Nº 2.265/2011, da Comissão de Participação Popular, em que solicita seja encaminhado à Secretaria de Saúde pedido de
providências para apoiar a implantação de bancos de leite humano e de postos de coleta de leite humano nas regiões do Estado em que
ainda não existem. (- Distribuídos à Comissão de Saúde.)
Nº 2.266/2011, da Comissão de Participação Popular, em que solicita seja encaminhado à Secretaria de Desenvolvimento Social
pedido de providências para apoiar a implantação de centros de convivência social do idoso nos Municípios. (- À Comissão do
Trabalho.)
Nº 2.267/2011, da Comissão de Participação Popular, em que solicita seja encaminhado à Copasa-MG pedido de informações sobre
o planejamento da atuação na oferta de serviços de saneamento básico na Região Metropolitana de Belo Horizonte, especialmente no
que diz respeito às metas, aos prazos, à expectativa de universalização e ao atendimento às regiões de vulnerabilidade e assentamentos
irregulares. (- À Mesa da Assembleia.)
Nº 2.268/2011, da Comissão de Participação Popular, em que solicita seja encaminhado à Reitoria da Universidade Estadual de
Montes Claros pedido de providências para a expansão de câmpus da referida universidade em cidades estratégicas dos Vales do
Jequitinhonha e do Mucuri.
Nº 2.269/2011, da Comissão de Participação Popular, em que solicita seja encaminhado à Reitoria da Universidade Estadual de
Minas Gerais pedido de providências para a expansão de câmpus da referida universidade em cidades estratégicas dos Vales do
Jequitinhonha e do Mucuri. (- Distribuídos à Comissão de Educação.)
Nº 2.270/2011, da Comissão de Participação Popular, em que solicita seja encaminhado à Secretaria de Desenvolvimento Regional
pedido de providências para que, no Programa Estruturador 053 - Saneamento para Todos - e no âmbito de execução da Ação 1098 -
Saneamento de Minas -, do PPAG 2012-2015, seja priorizado apoio aos Municípios por meio de oficinas de saneamento, para
capacitação e orientação técnica na formulação e na implantação de ações, visando a dotar as residências de estrutura sanitária de
qualidade. (- À Comissão de Saúde.)
Nº 2.271/2011, da Comissão de Participação Popular, em que solicita seja encaminhado à Secretaria de Planejamento pedido de
providências para estudar a viabilidade do detalhamento das despesas do Estado voltadas a grupos vulnerabilizados com vistas à sua
inclusão como diretriz na Lei de Diretrizes Orçamentárias do próximo exercício.
Nº 2.272/2011, da Comissão de Participação Popular, em que solicita seja encaminhado à Secretaria de Trabalho pedido de
providências com vistas a que solicite aos gestores dos programas e das ações relativos à geração de trabalho, emprego e renda que
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