Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Sábado - 17 de dezembro de 2011
Mosconi - Cássio Soares - Celinho do Sinttrocel - Célio Moreira - Dalmo Ribeiro Silva - Délio Malheiros - Delvito Alves - Dilzon
Melo - Doutor Viana - Duarte Bechir - Duilio de Castro - Durval Ângelo - Fabiano Tolentino - Gilberto Abramo - Gustavo Perrella -
Gustavo Valadares - Hely Tarqüínio - Ivair Nogueira - João Leite - João Vítor Xavier - José Henrique - Juninho Araújo - Leonardo
Moreira - Liza Prado - Luiz Henrique - Luiz Humberto Carneiro - Marques Abreu - Neider Moreira - Neilando Pimenta - Pinduca
Ferreira - Rogério Correia - Romel Anízio - Rômulo Veneroso - Rômulo Viegas - Sargento Rodrigues - Tenente Lúcio - Tiago Ulisses
- Ulysses Gomes - Vanderlei Miranda - Zé Maia.
O Sr. Presidente - Votaram “sim” 53 Deputados. Não houve voto contrário. Houve 1 voto em branco. Está, portanto, aprovado, em
2º turno, o Projeto de Lei Complementar nº 22/2011 na forma do vencido em 1º turno. À Comissão de Redação.
Suspensão da Reunião
O Sr. Presidente - A Presidência vai suspender a reunião por 2 minutos para entendimentos entre as Lideranças sobre a apreciação
das matérias constantes na pauta. Estão suspensos os nossos trabalhos.
Reabertura da Reunião
O Sr. Presidente - Estão reabertos os nossos trabalhos. Prosseguimento da discussão, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 2.229/2011,
do Deputado Ivair Nogueira, que dispõe sobre condições de sepultamento no Estado, em atendimento às diretrizes do Conselho
Nacional do Meio Ambiente - Conama -, e dá outras providências. A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto.
A Comissão de Meio Ambiente opina pela aprovação do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta. A Comissão de
Fiscalização Financeira opina pela aprovação do projeto na forma do Substitutivo nº 1, da Comissão de Meio Ambiente. Continua em
discussão, o projeto. Não há outros oradores inscritos. Encerra-se a discussão. Em votação, o Substitutivo nº 1. As Deputadas e os
Deputados que o aprovam permaneçam como se encontram. (- Pausa.) Aprovado. Está, portanto, aprovado, em 1º turno, o Projeto de
Lei nº 2.229/2011 na forma do Substitutivo nº 1. À Comissão de Meio Ambiente.
Discussão, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 252/2011, do Deputado Elismar Prado, que dispõe sobre a renegociação da dívida de
Municípios e de servidores com o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg. A Comissão de
Fiscalização Financeira opina pela aprovação do projeto na forma do vencido em 1º turno. Em discussão, o projeto. Não há oradores
inscritos. Encerra-se a discussão. Em votação, o projeto. As Deputadas e os Deputados que o aprovam permaneçam como se
encontram. (- Pausa.) Aprovado. Está, portanto, aprovado, em 2º turno, o Projeto de Lei nº 252/2011 na forma do vencido em 1º turno.
À Comissão de Redação.
Discussão, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 264/2011, do Deputado Fred Costa, que acrescenta inciso ao art. 2º da Lei nº 16.279, de
20 de julho de 2006, que dispõe sobre os direitos dos usuários das ações e dos serviços públicos de saúde no Estado. A Comissão de
Saúde opina pela aprovação do projeto na forma do vencido em 1º turno. Em discussão, o projeto. Não há oradores inscritos. Encerrase
a discussão. Em votação, o projeto. As Deputadas e os Deputados que o aprovam permaneçam como se encontram. (- Pausa.)
Aprovado. Está, portanto, aprovado, em 2º turno, o Projeto de Lei nº 264/2011 na forma do vencido em 1º turno. À Comissão de
Redação.
Discussão, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 444/2011, do Deputado Célio Moreira, que altera a Lei nº 19.095, de 2/8/2010, que
disciplina o "marketing" direto ativo e cria lista pública de consumidores para o fim que menciona. A Comissão de Defesa do
Consumidor opina pela aprovação do projeto na forma do vencido em 1º turno. Em discussão, o projeto. Não há oradores inscritos.
Encerra-se a discussão. Em votação, o projeto. As Deputadas e os Deputados que o aprovam permaneçam como se encontram. (-
Pausa.) Aprovado. Está, portanto, aprovado, em 2º turno, o Projeto de Lei nº 444/2011 na forma do vencido em 1º turno. À Comissão
de Redação.
Discussão, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 558/2011, do Deputado Fred Costa, que dispõe sobre o registro e a divulgação dos
índices de violência contra a mulher no Estado. A Comissão de Segurança Pública opina pela aprovação do projeto na forma do
vencido em 1º turno. Em discussão, o projeto. Não há oradores inscritos. Encerra-se a discussão. Em votação, o projeto. As Deputadas
e os Deputados que o aprovam permaneçam como se encontram. (- Pausa.) Aprovado. Está, portanto, aprovado, em 2º turno, o Projeto
de Lei nº 558/2011 na forma do vencido em 1º turno. À Comissão de Redação.
Discussão, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 692/2011, do Deputado Arlen Santiago, que dispõe sobre a afixação, nas salas de aula
das escolas de ensino fundamental e de nível médio, de informações sobre os números de telefones de serviços de emergência. A
Comissão de Educação opina pela aprovação do projeto na forma do vencido em 1º turno. Em discussão, o projeto. Não há oradores
inscritos. Encerra-se a discussão. Em votação, o projeto. As Deputadas e os Deputados que o aprovam permaneçam como se
encontram. (- Pausa.) Aprovado. Está, portanto, aprovado, em 2º turno, o Projeto de Lei nº 692/2011 na forma do vencido em 1º turno.
À Comissão de Redação.
Discussão, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 1.283/2011, do Deputado Gustavo Valadares, que altera a Lei nº 14.937, de 23/12/2003,
e dá outras providências. A Comissão de Fiscalização Financeira opina pela aprovação do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que
apresenta. Em discussão, o projeto.Com a palavra, para discutir, o Deputado Antônio Júlio.
- O Deputado Antônio Júlio, a Deputada Liza Prado, os Deputados Alencar da Silveira Jr., Vanderlei Miranda e Gustavo Valadares e
a Deputada Maria Tereza Lara proferem discursos, discutindo o projeto, que serão publicados em outra edição.
Suspensão da Reunião
O Sr. Presidente - A Presidência vai suspender a reunião por 20 minutos para entendimentos entre as Lideranças sobre a apreciação
das matérias constantes na pauta. Estão suspensos os nossos trabalhos.
Reabertura da Reunião
O Sr. Presidente - Estão reabertos os nossos trabalhos.
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