Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Sábado - 17 de dezembro de 2011
Nº 2.291/2011, da Comissão de Educação, em que solicita seja formulado voto de congratulações com a Secretária de Educação e a
Superintendente Regional de Ensino de Uberaba pela realização do XVII Encontro de Gestores Escolares.
Nº 2.292/2011, da Comissão da Pessoa com Deficiência, em que solicita seja encaminhado à Presidência do Senado Federal pedido
de providências para que seja colocado em pauta o Projeto de Lei nº 277/2005, que permite à pessoa com deficiência se aposentar
com menor tempo de contribuição.
5ª parte - Antônio
Nº 2.293/2011, da Comissão de Cultura, em que solicita seja formulado voto de congratulações com os artistas Yara Tupinambá e
Osório Couto pela abertura da exposição do painel criado a partir do poema "A Mesa", de Carlos Drummond de Andrade, e pelo
lançamento do livro de imagens do referido painel na galeria de arte desta Casa.
Nº 2.294/2011, da Comissão do Trabalho, em que solicita sejam encaminhadas aos Deputados Federais e Senadores eleitos por
Minas Gerais, às Presidências da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço
Público da Câmara dos Deputados e da Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e Previdência Social do Senado Federal as
notas taquigráficas da 24ª Reunião Ordinária dessa Comissão para conhecimento e providências cabíveis.
Nº 2.295/2011, da Comissão do Trabalho, em que solicita seja encaminhado à Presidência da Câmara Federal pedido de
providências para agilizar a votação e a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 54/99, que acrescenta artigo ao Ato das
Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre a inserção do pessoal admitido pela União, Estados, Distrito Federal e
Municípios sem concurso público, estável ou não, em quadro temporário em extinção.
Nº 2.296/2011, da Comissão de Direitos Humanos, em que solicita sejam encaminhados à Secretaria de Defesa Social, à Chefia da
Polícia Civil do Estado e ao Comando-Geral da PMMG as notas taquigráficas da 65ª Reunião Extraordinária dessa Comissão e pedido
de providências para a proteção da vida do Sr. Leopoldo de Vasconcelos Maria, Capitão do Quadro de Oficiais da Reserva.
Nº 2.297/2011, da Comissão de Meio Ambiente, em que solicita sejam encaminhados à Secretaria de Meio Ambiente cópia das
notas taquigráficas da 25ª Reunião Ordinária dessa Comissão e pedido de providências para que se posicione sobre os problemas
ambientais discutidos na reunião, em especial as denúncias de degradação da Serra da Calçada e das unidades de conservação situadas
na região.
Nº 2.298/2011, da Comissão de Meio Ambiente, em que solicita seja encaminhado ao DNIT pedido de providências relativas ao
acúmulo de entulhos nas margens da BR-040, mais precisamente nas localidades da Serra da Calçada e do Parque Estadual da Serra
do Rola Moça, que integram a Cadeia do Espinhaço, em face dos problemas ambientais que podem advir do lixo ali localizado.
Nº 2.299/2011, da Comissão de Meio Ambiente, em que solicita sejam encaminhados à Copasa-MG cópia das notas taquigráficas
da 25ª Reunião Ordinária dessa Comissão e pedido de providências para que se posicione sobre os problemas ambientais discutidos na
reunião, em especial as denúncias de degradação dos mananciais da Serra da Calçada e das unidades de conservação da região.
Nº 2.300/2011, da Comissão de Meio Ambiente, em que solicita seja encaminhado ao DER-MG pedido de providências para que
analise a possibilidade de celebração de uma parceria com a Diretoria do Parque Estadual da Serra do Rola Moça, para que esse órgão
assuma a responsabilidade de conservação da estrada que passa por dentro do referido parque, pelas razões que menciona.
Nº 2.301/2011, da Comissão de Assuntos Municipais, em que solicita seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de
providências para que assuma a gestão do Hospital do Câncer - Setor de Oncologia do Hospital de Clínicas da Universidade Federal
de Uberlândia, ou celebre convênio com a ONG Grupo Luta pela Vida, de forma a garantir o funcionamento do mencionado hospital,
uma vez que o Grupo não tem conseguido arcar com os custos de manutenção do hospital. (- À Comissão de Saúde.)
Nº 2.302/2011, da Comissão de Assuntos Municipais, em que solicita seja encaminhado à Cemig pedido de providências para a
constituição de uma comissão, com representantes da empresa, dos Deputados Estaduais e do Sindieletro, destinada à definição de
parâmetros para a prestação de assistência financeira, psicológica e outras mais que se mostrem oportunas à família do Sr. Gleison
Wilson de Souza, vitimado por um choque elétrico causado por fio de alta tensão no Município de Belo Horizonte. (- À Comissão do
Trabalho.)
Nº 2.303/2011, do Deputado Carlin Moura, em que solicita seja encaminhado ao Ministério da Saúde e à Procuradoria da República
em Minas Gerais pedido de providências relativas a denúncia apresentada contra o Hospital Municipal de Araguari. (- À Comissão de
Saúde.)
Comunicações
- São também encaminhadas à Mesa comunicações das Comissões do Trabalho, de Cultura, de Esporte, de Meio Ambiente, de
Segurança Pública, de Participação Popular e de Política Agropecuária.
Oradores Inscritos
- Os Deputados Gustavo Corrêa, Dalmo Ribeiro Silva, Bosco, Doutor Viana e Duarte Bechir proferem discursos, que serão
publicados em outra edição.
Questão de Ordem
O Deputado Rogério Correia - Sr. Presidente, permita-me uma questão de ordem. Quero registrar que não passou despercebido por
este Deputado a permissividade de V. Exa. com o Deputado João Leite e a ausência de rigor com o Regimento Interno nesta fase da
reunião. Muito obrigado.
Registro de Presença
O Sr. Presidente - Registro a presença do querido amigo Deputado Fábio Avelar.
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