Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Sábado - 17 de dezembro de 2011
da supracitada Comissão. Está presente, também, o Deputado Adalclever Lopes. Havendo número regimental, o Presidente, Deputado
Zé Maia, declara aberta a reunião, dispensa a leitura da ata da reunião anterior, a qual é dada por aprovada e é subscrita pelos
membros da Comissão presentes. A Presidência informa que a reunião se destina a apreciar a matéria constante na pauta e a discutir e
votar proposições da Comissão. Passa-se à 1ª Fase da 2ª Parte (Ordem do Dia), compreendendo a discussão e a votação de pareceres
sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Após discussão e votação, são aprovados, cada um por sua vez, os pareceres pela
aprovação, no 2º turno, dos Projetos de Lei nºs 2.443/2011 na forma do vencido no 1° turno (relator: Deputado Doutor Viana);
2.447/2011 na forma do vencido no 1º turno com as Emendas nºs 1 e 2 (relator: Deputado Antônio Júlio); e pela aprovação, no 1º
turno, do Projeto de Lei nº 2.616/2011 (relator: Deputado Romel Anízio); e os pareceres pela rejeição das Emendas nºs 1 e 3 ao
Projeto de Lei nº 2.700/2011; 3 ao Projeto de Lei nº 2.701/2011; 2 ao Projeto de Lei nº 2.702/2011; e 3 ao Projeto de Lei nº
2.703/2011 (relator: Deputado Zé Maia. Às 22h26min são reabertos os trabalhos com a presença dos Deputados Zé Maia, Antônio
Júlio, João Vítor Xavier, Sargento Rodrigues e Tiago Ulisses. Na fase de discussão do parecer do relator, Deputado Antônio Júlio, que
conclui pela aprovação. no 2º turno, do Projeto de Lei nº 1.283/2011 na forma do Substitutivo n° 1, é apresentada a Proposta de
Emenda nº 1, do Deputado Alencar da Silveira Júnior. Após discussão e votação, é aprovado o parecer salvo a proposta de emenda.
Submetida a votação, é rejeitada a Proposta de Emenda nº 1, registrando-se o voto contrário do Deputado Sargento Rodrigues. Após
discussão e votação, é aprovado o parecer pela aprovação, no 2° turno do Projeto de Lei nº 2,442/2011 na forma do vencido no 1º
turno, com a Emenda n° 1. Na fase de discussão do parecer do relator, Deputado Doutor Viana, que conclui pela aprovação, no 1º
turno, do Projeto de Lei nº 2.727/2011 com as Emendas nºs 1 a 4, da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, o Presidente
defere o pedida de vista do Deputado Antônio Júlio. Os Projetos de Lei nºs 2.391. 2.445. 2.450 e 2.451/2011 são retirados da pauta
por determinação do Presidente da Comissão por não cumprirem pressupostos regimentais. Cumprida a finalidade da reunião, a
Presidência agradece a presença dos parlamentares, convoca os membros da Comissão para as reuniões extraordinária, dos dias 13,
14, 15 e 16/12/2011, às 10, 14 e 20 horas, determina a lavratura da ata e encerra os trabalhos.
Sala das Comissões, 13 de dezembro de 2011.
Zé Maia, Presidente - João Vítor Xavier - Romel Anízio - Antônio Júlio.
MATÉRIA VOTADA
MATÉRIA VOTADA NA 44ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA
ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA, EM 15/12/2011
Foram aprovadas as seguintes proposições:
Em redação final: Projetos de Lei nºs 2.447, 2.660, 2.701, 2.702 e 2.703/2011, do Governador do Estado, 264/2011, do Deputado Fred Costa , 444/2011, do Deputado Célio Moreira, e 692/2011, do Deputado Arlen
Santiago.
Em 1º turno: Projetos de Lei nºs 1.601/2011, do Deputado João Vítor Xavier, na forma do Substitutivo nº 1, 2.571/2011, do
Governador do Estado, na forma do Substitutivo nº 2, com as Emendas nºs 7 e 11 e a Subemenda nº 1 à Emenda nº 6, e 2.709/2011,
do Deputado Sebastião Costa, com a Emenda nº 1.
Em 2º turno: Projetos de Lei nºs 1.283/2011, do Deputado Gustavo Valadares, na forma do Substitutivo nº 1, com as Emendas nºs 1,
2, 4 e 5, 2.449/2011, do Governador do Estado, na forma do vencido em 1º turno, 2.450/2011, do Governador do Estado, na forma do
vencido em 1º turno, 2.451/2011, do Governador do Estado, na forma do vencido em 1º turno, 2.550/2011, da Comissão de Assuntos
Municipais, 2.616/2011, do Governador do Estado, 2.617/2011, do Governador do Estado, e 2.661/2011, do Governador do Estado, na
forma do vencido em 1º turno, com a Emenda nº 1.
MATÉRIA VOTADA NA 45ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA
ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA, EM 16/12/2011
Foram aprovadas as seguintes proposições:
Em redação final: Parecer de Redação Final do Projeto de Lei nº 2.445/2011, do Governador do Estado.
Em turno único: Projeto de Lei nº 2.520/2011, do Governador do Estado, com as Emendas n°s 1, 2, 47, 112, 151, 152, 154 a 161,
163 a 177, 179 a 181, 183 a 186, 188 a 192, 195 a 199, 202, 205 a 210, 212 a 222, 224 a 227, 229, 230 e 232 a 335 e as Subemendas
n° 1 às Emendas nºs 42, 110, 113, 120, 121, 140, 144, 153, 162, 178, 182, 187, 193, 194, 200, 201, 203, 204, 211, 223, 228 e 231.
Em 1º turno: Projetos de Lei nºs 327/2011, do Deputado Sargento Rodrigues, na forma do Substitutivo nº 1; e 1.353/2011, do
Deputado Durval Ângelo, na forma do Substitutivo nº 1.
Em 2º turno: Projetos de Resolução nºs 2.695/2011, da Mesa da Assembleia, na forma do Substitutivo nº 1, com a Emenda nº 1;
2.696/2011, da Mesa da Assembleia; 2.697/2011, da Mesa da Assembleia; e 2.726/2011, da Mesa da Assembleia; Projetos de Lei nºs
1.079/2011, do Deputado Leonardo Moreira, na forma do vencido em 1º turno; 2.229/2011, do Deputado Ivair Nogueira, na forma do
vencido em 1º turno; 2.391/2011, do Tribunal de Justiça, na forma do Substitutivo nº 1 ao vencido em 1º turno; 2.571/2011, do
Governador do Estado, na forma do vencido em 1º turno; e 2.709/2011, do Deputado Sebastião Costa, na forma do vencido em 1º
turno.
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