Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Sábado - 17 de dezembro de 2011
Dinis Pinheiro - José Henrique - Inácio Franco - Paulo Guedes - Dilzon Melo - Jayro Lessa - Adalclever Lopes - Almir Paraca - Ana
Maria Resende - André Quintão - Anselmo José Domingos - Antônio Júlio - Antonio Lerin - Arlen Santiago - Bonifácio Mourão -
Bosco - Bruno Siqueira - Carlin Moura - Carlos Henrique - Carlos Mosconi - Cássio Soares - Celinho do Sinttrocel - Célio Moreira -
Délio Malheiros - Duarte Bechir - Durval Ângelo - Fábio Cherem - Fred Costa - Gilberto Abramo - Gustavo Corrêa - Gustavo
Valadares - Hely Tarqüínio - João Leite - João Vítor Xavier - Leonardo Moreira - Liza Prado - Luiz Henrique - Luiz Humberto
Carneiro - Luzia Ferreira - Marques Abreu - Neider Moreira - Paulo Lamac - Pinduca Ferreira - Rogério Correia - Romel Anízio -
Rômulo Veneroso - Rômulo Viegas - Sargento Rodrigues - Sávio Souza Cruz - Sebastião Costa - Tadeu Martins Leite - Tenente Lúcio
- Tiago Ulisses - Vanderlei Miranda - Zé Maia.
Abertura
O Sr. Presidente (Deputado José Henrique) - Às 14h9min, a lista de comparecimento registra a existência de número regimental.
Declaro aberta a reunião. Sob a proteção de Deus e em nome do povo mineiro, iniciamos os nossos trabalhos. Com a palavra, o Sr. 2º-
Secretário, para proceder à leitura da ata da reunião anterior.
1ª Parte
Ata
- O Deputado Jayro Lessa, 3º-Secretário, nas funções de 2º-Secretário, procede à leitura da ata da reunião anterior, que é aprovada
sem restrições.
2ª Parte (Ordem do Dia)
2ª Fase
O Sr. Presidente - Nos termos do edital de convocação, a Presidência vai passar à 2ª Parte da reunião, em sua 2ª Fase, com a
discussão e votação da matéria constante na pauta, uma vez que não há matéria a ser apreciada na 1ª Fase.
Palavras do Sr. Presidente
A Presidência informa ao Plenário que fez retirar da pauta desta reunião o Projeto de Lei Complementar nº 22/2011 e os Projetos de
Lei nºs 2.391, 2.449, 2.571, 2.617 e 2.661/2011, por não estarem preenchidos os pressupostos processuais para sua apreciação.
Suspensão da Reunião
O Sr. Presidente - A Presidência vai suspender a reunião por 40 minutos para entendimentos entre as Lideranças sobre a apreciação
das matérias constantes na pauta. Estão suspensos os nossos trabalhos.
Reabertura da Reunião
O Sr. Presidente - Estão reabertos os nossos trabalhos.
Discussão e Votação de Proposições
O Sr. Presidente - Vem à Mesa requerimento do Deputado Rogério Correia em que solicita a inversão da pauta desta reunião, de
modo que os Projetos de Lei nºs 2.450, 2.451, 2.445, 2.700, 2.701, 2.702 e 2.703/2011 sejam apreciados em último lugar, nessa
ordem. Em votação, o requerimento. As Deputadas e os Deputados que o aprovam permaneçam como se encontram. (- Pausa.)
Aprovado.
Questão de Ordem
O Deputado Vanderlei Miranda - Sr. Presidente, quero apenas registrar o que já é sabido: hoje a nossa Capital Belo Horizonte
comemora 114 anos. Nós que moramos aqui, assim como V. Exa., embora tenhamos nossas raízes no interior de Minas, ao olharmos
os registros históricos percebemos algumas questões muito interessantes. A primeira delas é que a cidade foi muito bem-planejada.
Isso ocorreu há 114 anos, ou um pouco antes, porque estamos comemorando 114 anos da fundação da cidade. Imagino que, se o
primeiro Prefeito, Dr. Adalberto Ferraz, que foi também uns dos engenheiros construtores de Belo Horizonte, estivesse aqui
atualmente, ficaria abismado com o que se transformou nossa cidade. Hoje mesmo ouvi pelo rádio entrevista de uma pessoa ligada à
área da cultura da cidade, em que ela exaltava o perfil da nossa cidade, não tanto de registro histórico de preservação, como em Ouro
Preto, mas onde se misturam o novo e o antigo. Chama a atenção, Presidente, que esta cidade foi por muito tempo elogiada por um
apresentador de programa de rádio, de cujo nome não me lembro agora, mas que abria seus programas dizendo assim: Belo Horizonte,
a mais bem traçada cidade do Brasil e a que mais buracos tem em toda a América Latina. Eu era menino quando ele abria seus
programas na rádio com essa expressão. Passaram-se 50 anos e continuamos sendo uma bela cidade, mas a que mais buracos tem em
toda a América Latina. Por falar em traçado, o nosso é inspirado na cidade de Washington D.C. - Distrito de Colúmbia -, nos Estados
Unidos, com avenidas e ruas que atravessavam o Centro e iam ao distante, à época - no século passado - Bairro Santo Antônio. Mas
hoje vemos o traçado de Belo Horizonte totalmente desconfigurado ou desfigurado, sem qualquer planejamento mais, como foi dito
por vários colegas. Há obras que acabaram de ser inauguradas e já estão sendo totalmente quebradas, para dar lugar ao novo sistema
de transporte que está para ser construído em Belo Horizonte. Tudo isso é resultado da falta de planejamento. Tenho certeza de que, se
o fundador da cidade, o primeiro Prefeito e um dos engenheiros construtores da cidade, Adalberto Ferraz, estivesse aqui, estaria
tremendamente decepcionado em ver a cidade que temos hoje. É lamentável que, por falta de planejamento, tanto dinheiro público
esteja sendo jogado fora. Não precisaríamos quebrar o que estamos quebrando hoje, rasgando o dinheiro público, se tivesse havido um
planejamento para a implementação dessa nova proposta de transporte para Belo Horizonte. Mas deixo este registro, lembrando os
114 anos de nossa bela cidade, que carinhosamente chamo de “a cidade do mais belo horizonte”. Espero que tudo o que está sendo
feito, embora à custa de muito prejuízo, possa trazer melhoria para a nossa cidade, principalmente com relação à mobilidade.
Obrigado, Sr. Presidente.
O Sr. Presidente - Votação, em turno único, do Projeto de Lei nº 2.337/2011, do Governador do Estado, que atualiza o Plano
Mineiro de Desenvolvimento Integrado - PMDI - e dá outras providências. A Comissão de Fiscalização Financeira opina pela
aprovação do projeto com as Emendas nºs 5, 6 e 9, apresentadas por parlamentares, e as Emendas nºs 15 a 19 e as Subemendas nº 1 às
www.almg.gov.br Página 30 de 119