Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Sábado - 17 de dezembro de 2011
contratação, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 1/2010, da Secretaria de Estado da Defesa Social, Processo Licitatório nº
76/2011, Registro de Preços nº 9/2011, autorizando a despesa, considerando manifestações da Gerência-Geral de Suporte Logístico,
da Procuradoria-Geral e da Diretoria-Geral da Casa, aprovado; processo contendo termo de contrato a ser celebrado entre esta
Assembleia Legislativa e a empresa Art Cortinas e Persianas Ltda., tendo como objeto a prestação de serviços de retirada, lavação e
recolocação de cortinas em painéis de lona – parecer favorável à contratação, oriunda do Pregão Eletrônico nº 51/2011, autorizando a
despesa, considerando manifestações da Gerência-Geral de Suporte Logístico, da Procuradoria-Geral e da Diretoria-Geral da Casa,
aprovado; processo contendo termo de contrato a ser celebrado entre esta Assembleia Legislativa e o Município de Caraí, tendo como
objeto a doação de bens móveis declarados inservíveis – parecer favorável, considerando manifestações da Gerência-Geral de
Administração de Material e Patrimônio, da Procuradoria-Geral e da Diretoria-Geral da Casa, aprovado; processo contendo termo de
aditamento ao contrato celebrado entre esta Assembleia Legislativa e a Florescer Paisagismo e Meio Ambiente Ltda., tendo como
objeto a execução de serviço de manutenção preventiva e corretiva e assistência técnica do sistema de irrigação automatizada de áreas
verdes do entorno do Palácio da Inconfidência e serviços de jardinagem – parecer favorável à alteração da vigência, considerando
manifestações da Gerência-Geral de Suporte Logístico, da Procuradoria-Geral e da Diretoria-Geral da Casa, aprovado; processo
contendo termo de contrato a ser celebrado entre esta Assembleia Legislativa e a Associação Municipal de Assistência Social – Amas
-, tendo como objeto a doação de bens móveis declarados inservíveis – parecer favorável, considerando manifestações da Gerência-
Geral de Administração de Material e Patrimônio, da Procuradoria-Geral e da Diretoria-Geral da Casa, aprovado; processo contendo
termo de contrato a ser celebrado entre esta Assembleia Legislativa e a Fundação Desenvolvimento da Pesquisa – Fundep -, tendo
como objeto a elaboração de pesquisa acadêmica e desenvolvimento de tecnologia de participação democrática – parecer favorável à
contratação, feita por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, II, da Lei Federal nº 8.666/93, autorizando a despesa,
considerando manifestações da Diretoria de Planejamento e Coordenação, da Procuradoria-Geral e da Diretoria-Geral da Casa,
aprovado; processo contendo termo de aditamento ao contrato celebrado entre esta Assembleia Legislativa e a AAA Teletron Casa do
Portão Eletrônico Com. e Ind. Ltda., tendo como objeto o fornecimento, instalação e serviços de manutenção em portões, cancelas e
interfones nas dependências da ALMG – parecer favorável à prorrogação, autorizando a despesa, considerando manifestações da
Gerência-Geral de Suporte Logístico, da Procuradoria-Geral e da Diretoria-Geral da Casa, aprovado; processo contendo termo de
contrato a ser celebrado entre esta Assembleia Legislativa e a empresa Elevadores Atlas Schindler S.A., tendo como objeto a
manutenção preventiva e corretiva em quadro de elevadores instalados no Edifício Carlos Drummond de Andrade – parecer favorável
à contratação, com dispensa de licitação fundamentada no art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93, autorizando a despesa, considerando
manifestações da Gerência-Geral de Suporte Logístico, da Procuradoria-Geral e da Diretoria-Geral da Casa, aprovado. A seguir, a
Mesa opina favoravelmente à abertura de processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, para contratação de empresa para
fornecimento e instalação de quadros gerais de baixa tensão, fornecimento de projeto e prestação de assistência técnica e manutenção,
demais especificações, conforme solicitação da Gerência-Geral de Suporte Logístico. Na continuidade da reunião, são aprovados atos
relativos a cargos em comissão de recrutamento amplo do Quadro de Pessoal desta Secretaria, a serem publicados no “Diário do
Legislativo”, nos termos do inciso VI do art. 79 da Resolução nº 5.176, de 6/11/97, e nos termos das Resoluções nºs 5.100, de 29/6/91,
5.179, de 23/12/97, e 5.203, de 19/3/2002, combinadas com as Deliberações da Mesa nºs 1.509, de 7/1/98, e 1.576, de 15/12/98. Para
finalizar, o Presidente assina os seguintes atos: exonerando, a pedido, a partir de 15/8/2011, Marina Mota Silva do cargo efetivo de
Analista Legislativo, na especialidade de Jornalista, do Quadro de Pessoal da Secretaria desta Assembleia; nomeando Ana Alvarenga
Moreira para o cargo efetivo de Procurador, do Quadro de Pessoal da Secretaria desta Assembleia, em virtude de sua classificação em
6º lugar em concurso público; nomeando Rodrigo Machado de Oliveira para o cargo efetivo de Procurador, do Quadro de Pessoal da
Secretaria desta Assembleia, em virtude de sua classificação em 7º lugar em concurso público; nomeando Flávio Geraldo Anselmo
Júnior para o cargo efetivo de Analista Legislativo, na especialidade de Jornalista, Área IV, Repórter de Rádio, do Quadro de Pessoal
da Secretaria desta Assembleia, em virtude de sua classificação em 3º lugar em concurso público; nomeando Louraidan Larsen Faria
para o cargo efetivo de Analista Legislativo, na especialidade de Jornalista, Área I, Assessor de Imprensa, do Quadro de Pessoal da
Secretaria desta Assembleia, em virtude de sua classificação em 8º lugar em concurso público; nomeando Karina Costa Carvalho de
Paula para o cargo efetivo de Analista Legislativo, na especialidade de Bibliotecário, do Quadro de Pessoal desta Secretaria, em
virtude de sua classificação em 9º lugar em concurso público; nomeando para o cargo efetivo de Técnico de Apoio Legislativo, na
especialidade de Técnico de Apoio Legislativo, do Quadro de Pessoal da Secretaria desta Assembleia, os aprovados em concurso
público, em virtude de classificação do 151º ao 166º lugares. Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente convoca nova reunião
para o dia 16 de agosto e encerra a reunião, lavrando-se, para constar, esta ata.
Sala de Reuniões da Mesa da Assembleia, 16 de agosto de 2011.
Dinis Pinheiro, Presidente - José Henrique - Inácio Franco - Paulo Guedes - Dilzon Melo - Alencar da Silveira Jr. - Jayro Lessa.
ATA DA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EM 22/8/2011
Às 17 horas, reúnem-se na Sala de Reuniões da Mesa da Assembleia os Deputados Dinis Pinheiro, Presidente; José Henrique, 1º-
Vice-Presidente; Inácio Franco, 2º-Vice-Presidente; Paulo Guedes, 3º-Vice-Presidente; Dilzon Melo, 1º-Secretário, Alencar da Silveira
Júnior, 2º-Secretário e Jayro Lessa, 3º-Secretário. Verificando a existência de número regimental, o Presidente declara abertos os
trabalhos do dia, sendo lida e aprovada a ata da reunião anterior. Continuando os trabalhos, passa-se à parte da reunião destinada à
distribuição dos processos aos relatores, para serem discutidos e seus pareceres votados. O Presidente inicia a distribuição, cabendo ao
Deputado Dilzon Melo processo contendo termo de aditamento ao contrato celebrado entre esta Assembleia Legislativa e a Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT -, tendo como objeto a prestação de serviços postais diversos – parecer favorável à
prorrogação, autorizando a despesa, considerando manifestações da Gerência-Geral de Suporte Logístico, da Procuradoria-Geral e da
Diretoria-Geral da Casa, aprovado; processo contendo termo de aditamento ao contrato celebrado entre esta Assembleia Legislativa e
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