Mediação de conflitos a partir do direito fraterno - Unisc

38 Ana Carolina Ghisleni e Fabiana Marion Spengler
modo, deve-se “escutar atentamente, inquirir para saber mais, e fazer um resumo do
compreendido”. 126
Para o autor, o litígio é paradoxal, pois aquilo que separa os litigantes é
exatamente o que os aproxima, mas pode ser um sistema social a três quando se
espera um terceiro que dirima o próprio conflito, ou se espera que o terceiro,
reciprocamente, se revele como inimigo ou como aliado; hipótese diversa daquela na
qual se realiza um sistema social com um terceiro, no qual se espera que o terceiro, já
formalizado, decida sobre o êxito da lide. Em cada caso, compartilhou-se um terreno
comum de linguagens e de ordens simbólicas; ou melhor: pode-se dizer, de um certo
ponto de vista, que se litiga porque se tem a mesma linguagem e porque se tem em
comum a mesma ordem de referencial simbólico. 127
O sistema jurídico internaliza a dupla amigo-inimigo e a substitui pela inimigocriminoso,
fortalecendo a cumplicidade rival dos conflitantes que é “o coração secreto
do conflito antes e independentemente de motivações mais ou menos racionais ou de
interesses mais ou menos racionalizáveis”. A rivalidade se fundamenta no
antagonismo entre as partes e auxilia na determinação da identidade dos conflitantes,
visto que esta se torna mais forte na medida em que é construída sobre o interesse e a
própria razão do conflito. 128
“No conflito nos ‘fixamos’ e vivemos em função do outro conflitante. Não há
tampouco a distância de segurança que cada estratégia garante, porque antes de
cada estratégia existe a necessidade daquele conflito”. Muitas vezes, os litigantes
constroem sua identidade com base na parte rival; em outras, a razão da lide não é
simplesmente um direito controverso, mas sim a existência da outra parte. 129
A legalidade moderna atribui ao Juiz a tarefa de resolver os conflitos, “não
somente aqueles que são previstos por uma deliberação legal específica”. Não se está
negando o valor do judiciário, apenas o “’monopólio estatal da jurisdição’ e a
racionalidade da competência generalizada do juiz sobre cada gênero de conflito”, já
que hoje
o sistema judiciário não é mais capaz de autorregular-se e de regular a
própria função de decisão. Isso acontece, importante repetir, não
somente por uma dimensão quantitativa que pode ser resolvida
reequilibrando os números da dupla partida. Há um aspecto qualitativo
que é mais importante e que diz respeito ao gênero e à fenomenologia
dos conflitos que um juiz não pode e não deve decidir. Por isso é útil
falar não somente de resolução alternativa, mas também de disputas
alternativas, porque se enfatizam conflitos desconhecidos e atirados
para o papel adesivo às moscas dos ‘remédios’ processuais [...]. 130
126 SILVA, João Roberto da. A mediação e o processo de mediação. São Paulo: Paulistanajur, 2004, p.
95.
127 RESTA, Eligio. O Direito Fraterno. Tradução de Sandra Regina Martini Vial. Santa Cruz do Sul:
Edunisc, 2004, p. 108.
128 Ibidem, p. 110.
129 Ibidem, p. 111.
130 Ibidem, p. 117.