Mediação de conflitos a partir do direito fraterno - Unisc

54 Ana Carolina Ghisleni e Fabiana Marion Spengler
geral, conveniente para ambas as partes e para o mediador que, no início das
negociações, algumas questões ou tópicos fundamentais a serem tratados – se não
todos – sejam identificados, para que as partes e o intermediário possam desenvolver
um processo eficaz para discuti-los. 200
É importante mencionar que as formas alternativas de resolução de conflitos
também recebem críticas, tais como: desequilíbrio de poder entre os litigantes, já que
na maioria dos casos o conflito envolve pessoas com posições econômicas diferentes,
fazendo com que as de menor poder acordem por falta de recursos; o problema da
representação, já que as partes estarão agindo por si mesmas; a falta de fundamento
para atuação judicial posterior, na medida em que a decisão tomada pelas partes
limitará sua possível modificação pelo Juiz; e a ideia de que a justiça deva prevalecer
antes que a paz, com o intuito de não reduzir a função social da decisão jurisdicional,
pois um acordo não se equivale a uma sentença judicial. 201
Importante ressaltar que mediação e conciliação são coisas diferentes. Para
Eligio Resta 202 , a primeira diz respeito ao procedimento em que dois conflitantes
reativam a comunicação através da intervenção de um mediador; a segunda é menos
procedimento e mais efeito, é muito mais orientada para o resultado, enquanto a
primeira é orientada, justamente, ao meio.
Dentre os problemas encontrados no procedimento, Moore 203 elenca os
principais: emoções fortes, percepções erradas de uma parte em relação à outra,
problemas ligados à legitimidade, falta de confiança e deficiência na comunicação.
Para que a mediação tenha sucesso, o mediador precisa saber lidar com os
problemas mencionados; por exemplo, deve minimizar e neutralizar os efeitos das
emoções negativas, utilizando-se de estratégias capazes de reprimi-las; deve, ainda
na fase da conciliação, reduzir as barreiras perceptuais da negociação, identificandoas,
avaliando-as e ajudando os litigantes a demonstrarem atitudes similares que
encorajem a associação comum; em relação aos problemas de legitimidade, precisa
conseguir a aceitação e reconhecimento entre as litigantes como partes e não como
oponentes, dominando seus interesses e suas emoções. Necessita, também,
aumentar aos poucos os sentimentos e as percepções positivas, traduzidas no
sentimento de confiança de uma negociação produtiva. Por fim, como a comunicação
entre as partes é um dos elementos fundamentais da mediação, é importante que não
ocorra deficiência em seus canais; qualquer gesto, contato ou comportamento devem
ser controlados e adequados.
A mediação, de certa maneira, é forma de humanização, tendo em vista seu
caráter harmônico e defensor da dignidade da pessoa humana. Moore 204 menciona
que a negociação vem sendo reconhecida como um processo psicológico.
200 Ibidem, p. 188.
201 MORAIS, José Luis Bolzan de; SPENGLER, Fabiana Marion. Mediação e arbitragem: alternativas à
jurisdição!. 2. ed., rev. e ampl. Porto Alegre: Liv. do Advogado, 2008.
202 RESTA, Eligio. O Direito Fraterno. Tradução de Sandra Regina Martini Vial. Santa Cruz do Sul: Edunisc,
2004, p. 124.
203 MOORE, Christopher W. O processo de mediação: estratégias práticas para a resolução de conflitos.
Porto Alegre: Artmed, 1998.
204 Ibidem.