Mediação de conflitos a partir do direito fraterno - Unisc

44 Ana Carolina Ghisleni e Fabiana Marion Spengler
formas de economia de mercado; ademais, não determinam necessariamente a
formação de grupos sociais efetivos. 152
Logo, o surgimento das classes sociais é uma consequência das desigualdades
existentes na sociedade. No entanto, nem todas as desigualdades sociais resultam na
formação de classes: somente aquelas que se reproduzem ao passar de uma geração
a outra. Isso não significa dizer que o nascimento é critério determinante para fazer
parte de uma classe social, mas sim que se pode pertencer a uma classe de fato e
não por direito. A partir disso, é possível afirmar que as sociedades históricas
conhecidas foram classistas e que
para identificar uma Classe social, não basta isolar as características
comuns aos membros dessa Classe; é necessário, ainda, observar se,
além destas características, os indivíduos revelam um sentimento de
comunidade e solidariedade, compartilham um destino comum e uma
comum concepção da sociedade, se se reconhecem como iguais e
consideram os que não pertencem à Classe como diversos. 153
Touraine 154 faz uma análise da sociedade moderna, sobretudo de seus conflitos,
e assevera que os antigos movimentos sociais estão se deteriorando ao mesmo
tempo em que novos vão surgindo – mesmo desprovidos de organização e
capacidade de ação – cedendo lugar a uma nova geração de problemas e conflitos
sociais e culturais. O mundo vive hoje a fusão entre racionalização e subjetivação nas
filosofias da história, ora separando-se, ora complementando-se. Segundo ele, vive-se
a passagem de uma sociedade à outra, sem esquecer que a ideia de sujeito é
inseparável da ideia de relação social.
Dahrendorf 155 , ao falar de conflitos sociais, menciona que suas energias podem
crescer até um estado de tensa confrontação que culmina em revoluções sociais; “as
revoluções 156 , neste caso, são momentos melancólicos da história”.
Os conflitos, portanto, fazem parte do processo de integração social do indivíduo
ocasionando as mudanças e transformações. É evidente, por outro lado, que essas
mudanças sociais estão diretamente ligadas às modificações do direito e sua
aplicação na sociedade. Muitos autores afirmam que o direito é determinado pelo
contexto sociocultural – a sociedade produz o direito que lhe convém – e sustentam a
possibilidade de imposição de interesses por grupos que detêm o poder; sustentam o
152 Ibidem.
153 Ibidem, p. 174.
154 TOURAINE, Alain. Crítica da modernidade. Petrópolis: Vozes, 1994.
155 DAHRENDORF, Ralf. O conflito social moderno: um ensaio sobre a política da liberdade. São Paulo:
Edusp, 1992, p. 21.
156 “A palavra ‘revolução’ foi usada durante muito tempo para duas versões bem diferentes de mudanças
dramáticas. Uma é a mudança profunda, a transformação das estruturas nucleares de uma sociedade,
o que, pela natureza do caso, toma algum tempo; a outra, é a mudança rápida, notadamente a
circulação em dias ou meses dos que estão no topo, através de uma ação altamente visível,
frequentemente violenta. A primeira poderia ser chamada de revolução social, a segunda de revolução
política.” (Ibidem, p. 21)