Mediação de conflitos a partir do direito fraterno - Unisc
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<strong>Mediação</strong> <strong>de</strong> <strong>conflitos</strong> a <strong>partir</strong> <strong>do</strong> Direito Fraterno<br />
<strong>de</strong>senvolver a habilida<strong>de</strong> cognitiva <strong>de</strong> pensar sobre, encarar ou <strong>de</strong>screver a<br />
experiência <strong>de</strong> forma a fazê-la perdurar. 251<br />
Para fins <strong>de</strong> testar o acor<strong>do</strong> William Ury 252 sugere que se use o “teste <strong>do</strong> discurso<br />
<strong>de</strong> aceitação”. Assim ele sugere que se a dificulda<strong>de</strong> resi<strong>de</strong> em ajudar as partes a<br />
chegarem a um acor<strong>do</strong> sejam feitas algumas perguntas difíceis que elas terão <strong>de</strong><br />
enfrentar:<br />
“Por que você ce<strong>de</strong>u?”<br />
“Do que abriu mão?”<br />
“Será que precisava mesmo fazer essa concessão?”<br />
“E as nossas necessida<strong>de</strong>s? Você se esqueceu <strong>de</strong> nós?”<br />
“Por que não fomos consulta<strong>do</strong>s?”<br />
E daí por diante.<br />
Depois <strong>de</strong> testar o acor<strong>do</strong> e sua aceitação, é hora <strong>de</strong> começar a redação<br />
<strong>de</strong>finitiva <strong>do</strong> mesmo. Nesse momento é preciso prestar atenção à redação e à<br />
assinatura a fim <strong>de</strong> reforçar a confiança <strong>de</strong> que ele é váli<strong>do</strong> e <strong>de</strong>verá ser obe<strong>de</strong>ci<strong>do</strong>. O<br />
acor<strong>do</strong> precisa, acima <strong>de</strong> tu<strong>do</strong> ser exequível, pois <strong>do</strong> contrário não garantirá sua<br />
instrumentalida<strong>de</strong> para a efetiva satisfação das partes no mun<strong>do</strong> fático. É preciso que<br />
se produza um texto que esteja conforme os parâmetros legais, que tenha uma<br />
linguagem clara, específica e objetiva. 253<br />
A redação <strong>do</strong> acor<strong>do</strong> precisa observar alguns princípios 254 :<br />
a) enquanto as conversas na mediação primam pela confi<strong>de</strong>ncialida<strong>de</strong>, o acor<strong>do</strong><br />
será público. Por isso é importante certificar-se <strong>de</strong> que ele não expõe as<br />
partes <strong>de</strong>snecessariamente. Para as disputas envolven<strong>do</strong> agências<br />
governamentais, o acor<strong>do</strong> será <strong>de</strong> <strong>do</strong>mínio público.<br />
b) consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> que o acor<strong>do</strong> <strong>de</strong>ve ser aprova<strong>do</strong> por cada uma das partes,<br />
preferir usar a linguagem empregada por elas. Nestes termos, <strong>de</strong>vem ser<br />
evitadas expressões vagas ou muito genéricas. Os acordantes precisam<br />
saber exatamente quais serão as suas obrigações para a execução <strong>do</strong><br />
acor<strong>do</strong> em termos <strong>de</strong> horário, local, data, mo<strong>do</strong> e periodicida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
cumprimento.<br />
c) almejar pela simplicida<strong>de</strong> na escolha das palavras e construções gramaticais.<br />
É recomendável manter a simplicida<strong>de</strong> <strong>do</strong>s <strong>do</strong>cumentos. Alguns acor<strong>do</strong>s <strong>de</strong><br />
texto único consistiram apenas em uma lista <strong>de</strong> comportamentos que as<br />
251 Ibi<strong>de</strong>m, p. 184.<br />
252 URY, William. O po<strong>de</strong>r <strong>do</strong> não positivo: como dizer não e ainda chegar ao sim. Tradução <strong>de</strong> Regina<br />
Lyra. Rio <strong>de</strong> Janeiro: Elsevier, 2007, p. 207-208.<br />
253 AZEVEDO, André Gomma <strong>de</strong>; BACELLAR, Roberto Portugal. Manual <strong>de</strong> Autocomposição Judicial.<br />
Coleção: Estu<strong>do</strong>s em arbitragem, mediação e negociação. André Gomma <strong>de</strong> Azeve<strong>do</strong> e Ivan<br />
Macha<strong>do</strong> Barbosa (Org.). Brasília: Grupos <strong>de</strong> Pesquisa, 2007, p. 140.<br />
254 SLAIKEU, Karl. No Final das Contas. Manual prático para mediação <strong>de</strong> <strong>conflitos</strong>. Tradução <strong>de</strong> Grupo<br />
<strong>de</strong> pesquisa e trabalho em arbitragem, mediação e negociação na Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Direito da<br />
Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Brasília. Brasília: Ed. Brasília Jurídica, 2004, p. 187-189.<br />
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