Mediação de conflitos a partir do direito fraterno - Unisc

Mediação de conflitos a partir do Direito Fraterno
dimensão ética de responsabilidade de “um-para-o-outro” 1 e não de um em direção
ao outro. Um apelo ético ao outro se faz necessário.
O livro da Ana Carolina Ghisleni e Fabiana Marion Spengler constitui-se num
trabalho importante para aqueles que querem compreender as fragilidades da
Jurisdição e a mediação como forma alternativa de solução de conflitos.
Visivelmente afastado dos ranços positivistas que dominam a maior parte da
produção jurídica brasileira, o presente livro tem a especial virtude de apresentar
didaticamente a fraternidade e a amizade como elementos essenciais para a
formação de um tipo de compromisso que gera responsabilidades entre as partes
dispostas a mediarem. Influenciado diretamente pela obra do professor italiano
Eligio Resta, o texto reclama um estatuto de tratamento de conflitos baseado em um
novo tipo de reconhecimento entre as partes e um novo tipo de reponsabilidade
entre elas, que não pode ser alcançado pelo direito centrado na intervenção
arbitrária e violenta, mas somente pela adoção de um direito fraterno, de um direito
que promova reencontros e compromissos mútuos.
A professora Fabiana Spengler tem se constituído numa autoridade nacional
sobre a temática da mediação. Seus trabalhos ultrapassam as disposições
dogmáticas que tradicionalmente povoam o debate e apostam na busca dos
fundamentos para a afirmação da prática mediativa como forma legítima de
resposta ao tratamento dos conflitos. Iniciando sua carreira acadêmica, Ana
Ghisleni, de quem a Fabiana foi professora e orientadora no Mestrado em Direito da
UNISC, demonstra com este livro que possui muita qualidade teórica, um olhar
sofisticado sobre o direito e um futuro promissor.
Recebi com carinho o convite para prefaciar o presente livro, deferência que
acredito decorra mais da amizade que me liga a professora Fabiana do que
propriamente dos meus conhecimentos sobre a matéria que permeia a obra. De
fato, a amizade tem um efeito revolucionário; é capaz de aproximar sem cobranças,
de unir diferenças, de promover encontros e gerar compromissos silenciosos
construídos pela escuta mútua. Precisamos transpor para o direito essa força
transformadora que a amizade e a fraternidade desempenham no quotidiano do
homem comum; precisamos aprender que os laços de amizade e de fraternidade
que comprometem e responsabilizam os amigos podem ser potentes na definição
de reciprocidades no âmbito de práticas alternativas de solução de conflitos, como
é o caso da mediação. Enfim, tem razão o poeta e politico Francês Alphonse de
Lamartine quando disse que "O egoísmo e o ódio têm uma só pátria. A fraternidade
não a tem". Mediar, pois, é romper com a bruteza da ação e aproximar expectativas;
é desamar e potencializar a palavra; é falar e escutar; é enfim, poder ver no outro
aquilo que sou.
Ijui, 22 de agosto de 2011
Professor Doutor Doglas Cesar Lucas
Professor da UNIJUI e do IESA
1 Ver, a respeito, LÈVINAS, Emmanuel. Entre Nós. Ensaios sobre a alteridade. 2.ed. Petrópolis:
Vozes, 2005.
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