Voto Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul

A urna eletrônica, resultado do processo que se pretende
rememorar, representa, dentro do âmbito das eleições brasileiras, algo
maior do que uma simples máquina. A construção do equipamento, tributária
de um minucioso planejamento da Justiça Eleitoral brasileira realizado
entre 1995 e 1996, é, num sentido mais amplo, a concretização de um
desejo de ordem e legitimidade que tem seus fundamentos no início do
período republicano. A máquina é apenas o produto final de um mosaico
de idéias e iniciativas que, simultâneas ou não, perpassaram todas as
regiões do país ao longo da república.
Este trabalho foi organizado em seis tópicos. No início, (1)
define-se o ponto de partida: a referência a uma máquina de votar no
Código Eleitoral de 1932. O tópico também trata, brevemente, da importância
do pensamento de Joaquim Francisco de Assis Brasil na elaboração
daquele código e do contexto em que surgiu a Justiça Eleitoral. Na seqüência,
(2) relembram-se vários projetos individuais de máquinas de votar
surgidos a partir de 1932, para, em seguida, (3) acompanhar-se a
trajetória do equipamento no âmbito da Justiça Eleitoral – ou seja, levantam-se
as ações da instituição desde aquela menção no primeiro código
eleitoral até meados da década de 90, quando o projeto oficial da urna
eletrônica teve início. Há um tópico dedicado ao recadastramento de eleitores
em 1986, um importante fato no processo de informatização do voto
e indispensável para viabilizar um projeto de urna eletrônica. O tópico seguinte
(4) trata de um tema caro à sociedade brasileira quando se discute
o sistema de votação eletrônico: a capacidade da população de baixa escolaridade
utilizar a máquina. O trabalho segue com um relato (5) sobre a
experiência internacional da Justiça Eleitoral, propiciada pela difusão do
equipamento, e experiências próprias de outros países com a urna brasileira.
Encerra (6) com um panorama atual das discussões em torno dos
sistemas eletrônicos de votação, envolvendo temas como segurança e
custos, além da perspectiva acerca dos desdobramentos do processo.
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Uma última nota sobre o trabalho, relativa às fontes utili-