Voto Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul

Parte V Urna Eletrônica
5.1 – A urna brasileira no exterior
Em 22 de abril de 2001, no encerramento do III Encontro
de Cúpula das Américas, promovido pela Organização dos Estados
Americanos – OEA, os chefes de Estado presentes ao evento
focalizaram a questão da democracia no continente. De Quebec, no
Canadá, veio a carta oficial da Cúpula, aberta com o tópico “HACIA
UNA DEMOCRACIA MÁS EFICAZ”.
Neste plano de ação, todos os trinta e quatro representantes
das populações latino-americanas (a exceção é Cuba, que não integra a
OEA), mostram-se conscientes da inseparável relação entre democracia e
desenvolvimento humano, econômico e social. Como caminho para se
chegar a um sistema eleitoral mais eficaz e transparente, a proposta guarda
semelhanças com o cenário no qual foi gestada a urna eletrônica brasileira.
Destaca-se do texto oficial divulgado56 :
[Os membros da OEA] Intercambiarán prácticas y tecnologías óptimas
para incrementar la participación de la ciudadanía en los procesos electorales,
incluyendo la educación de los votantes, la modernización y simplificación del registro
electoral y los procedimientos de la votación y escrutinio, tomando en cuenta la
necesidad de salvaguardar la integridad del proceso electoral, y promoviendo la plena
participación e integración de todas las personas aptas para ejercer el derecho al
sufragio, sin discriminación alguna.
Durante a Cúpula também foram discutidos temas como a
integração latino-americana e a necessidade de que as democracias do
56 O trecho em destaque foi retirado do Plano de Ação que faz parte do relatório final do III Encontro de Cúpula das
Américas. Disponível em: Acesso em: 20 ago. 2006.
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