Voto Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul

Parte VI Perspectivas Atuais
Estados Unidos da América, em março de 2000, quando os filiados ao
Partido Democrata do Arizona realizaram suas prévias pela internet.
De positivo, o resultado: participação de 86.000 eleitores, sendo que
40.000 utilizando o voto pela rede – destes, 75% com idade entre 18
e 35 anos, a faixa etária que mais se abstém nas eleições regulares
daquele país. O complicador neste processo foi a alegação de que o
sistema era discrimi-natório, uma vez que o acesso à internet era
maior em determinados se-tores sociais. A justiça norte-americana,
provocada a se manifestar, não aceitou o apelo. 106
No Brasil, pesquisa realizada pelo IBGE107 , em 2003, revela
que o país possuía apenas 5,6 milhões de lares (num total de mais de 45
milhões) com acesso à rede mundial de computadores, embora o computador
pessoal tenha sido o bem durável mais disseminado nos primeiros
anos do século XXI e haja um grande esforço dos governos na promoção
da inclusão digital. Qualquer solução nacional preconizando o uso da rede
necessariamente teria que contemplar o fato de que, hoje, a maioria da
população não tem acesso à internet.
Na Europa há uma rede de discussão sobre o tema, que congrega
dezenas de entidades regularmente reunidas em um grande seminário
anual. Na realidade, a discussão européia é mais ampla, pois imagina
a rede de computadores como porta de acesso do cidadão a todo tipo
de serviço público, não apenas ao voto. Vinculada à União Européia de
Nações, há o E-Forum108 , que, em 2006, programou encontros na Holanda,
França, Inglaterra e Finlândia. Em favor do e-voto, tanto na Europa quanto
na América do Norte, a despeito das grandes potencialidades oferecidas
pela rede de computadores à democracia, a questão invariavelmente
colocada são os baixos índices de comparecimento dos eleitores. Neste
106 Idem.
107 Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2003. Disponível em: Acesso em: 14 nov. 2006.
108 Disponível em: Acesso em: 06 nov. 2006.
95