Novembro de 2012 - Canal : O jornal da bioenergia

Opinião
vâNiA ANdrAde de souzA
é sócia-líder do setor de
energia da KPMG no Brasil.
34 • CANAL, Jornal da Bioenergia
Incentivo à energia renovável
deve ser prioridade no Brasil
Amigração para o novo padrão contábil
(IFRS, ou nA realização da Conferência
Rio+20 enfatizou assunto que vem sendo
muito discutido recentemente pelos governos.
Com a inclusão na pauta do Encontro do tema
energia renovável , o mundo se vê obrigado a
discutir efetivamente alternativas viáveis e aplicar
na prática iniciativas de incentivo ao uso de
fontes limpas. O exemplo mais recente que se tem
notícias foi o do Japão, que aprovou um plano de
incentivo à produção de energia limpa que deve
resultar em um investimento de pelo menos US$
9,6 bilhões em novas instalações, com capacidade
de geração de 3,2 gigawatts
Essas políticas de incentivos aplicáveis à produção
de energia renovável no mundo também
vêm sendo objeto de estudo da KPMG, que levantou
e comparou informações de subsídios aplicados
por 15 países, como o feed-in tariff (mecanismo
de estímulo à produção de energia renovável),
portfólios renováveis, subsídio de capital e descontos,
investimentos e créditos fiscais, redução
de impostos, taxas ou IVA
sobre a comercialização de
energia, certificados comercializáveis
de energia renovável
(RE), entre outros. O
levantamento mostrou que
pelo menos 83 países têm
algum tipo de política para
promover a geração de
energia renovável na busca
de recursos eficientes, de
baixa emissão de carbono e
maneiras de fornecimento
de energia suficiente para
garantir o crescimento sustentável
das economias em todo o mundo.
Junto com a nova regulamentação mundial
destinada a reduzir as emissões de carbono e
atingir a segurança energética, muitos governos
dão apoio à geração de base renovável com uma
ampla variedade de incentivos, sejam eles fiscais
ou relacionados a fontes de financiamento existentes.
Isso certamente visa a atração de novos
investimentos locais e estrangeiros para esse setor,
que vem sendo cada vez mais valorizado.
Neste contexto, o Brasil aparece no estudo como
tendo adotado três dos dez itens pesquisados:
subsídio de capital e concessão de descontos; investimentos
públicos, empréstimos e financiamentos;
e licitações públicas. Apesar de a pesquisa
apontar que o Brasil possui três políticas de
promoção, o país é o que possui uma das matrizes
energéticas mais limpas do mundo, enquanto que
a China e os Estados Unidos são os que mais investem
em política de renováveis, mas continuam
gerando parte de sua energia da queima de carvão,
que é um recurso altamente poluente. Vale
lembrar que o Brasil, além de possuir uma matriz
energética fortemente baseada em geração hidroelétrica,
adota diversos programas de utilização
de combustíveis renováveis, que vêm sendo desenvolvidos
e se intensificando nos últimos três
anos. Lembramos que, com base nessas informa-
É certo que o Brasil
vem caminhando na
direção do aumento
do uso de energias
renováveis “
ções, é preciso avaliar a realidade de cada país e
ponderar a sua efetiva aplicabilidade.
Apesar desse cenário brasileiro otimista, o país
não pode desperdiçar o potencial que tem para a
geração de energia limpa, principalmente, nas regiões
Norte e Nordeste, e assim conseguir atingir
as metas estabelecidas para redução, até 2030, do
consumo energético advindo de fontes poluidoras.
Para isso, é primordial que aumente a participação
dessas opções mais limpas em nossa matriz
energética, aproveitando o forte potencial de
expansão do nosso modelo energético.
É certo que o Brasil vem caminhando na direção
do aumento do uso de energias renováveis e
de uma economia com menor emissão de carbono,
pois já possui uma matriz energética considerada
limpa (com 45,3% da produção proveniente
de fontes como recursos hídricos, biomassa e etanol,
além das energias eólica e solar, diante da
média mundial de 13%, e de apenas 6% nos países
desenvolvidos). As usinas hidrelétricas são
responsáveis pela produção de mais de 75% da
eletricidade gerada aqui.
Na área da biomassa, a
produção do etanol de cana-de-açúcar
tem potencial
para crescer nos próximos
anos e há possibilidades
de utilização cada
vez maior do biogás, além
do avanço que vem ocorrendo
na geração de energia
eólica. Segundo estimativas
constantes do
Plano Decenal, a participação
das hidrelétricas na
matriz elétrica brasileira
tende a cair de 76% para 67%, enquanto a geração
por fontes alternativas (energia eólica, térmica,
bioenergia e pequenas centrais hidrelétricas -
PCHs) deve dobrar, de 8% para 16% até 2020.
Também é interessante destacar que o Brasil foi
incluído recentemente como o quinto país que
mais se desenvolveu de maneira sustentável entre
os anos de 1990 e 2008, de acordo com o Índice
de Riqueza Inclusiva (IRI), lançado pela ONU na
Rio+20, à frente de nações como os EUA, por
exemplo.
A adoção de estratégias energéticas que tenha
como benefício a utilização e a valorização de
fontes de energia renovável é indiscutível, considerando-se
inclusive sua participação cada vez
mais relevante no âmbito da matriz energética
mundial e que vem ganhado cada vez mais espaço
no Brasil. Mas os desafios são muitos e devem
ser enfrentados desde já , principalmente considerando
a demanda crescente, alto preço das
energias renováveis, tributos e a busca por menores
tarifas, aliados aos altos investimentos necessários
ao desenvolvimento esperado e grandes
eventos esportivos que ocorrerão no País em
anos vindouros mais recentes. Só assim será possível
obter resultados positivos que garantam
equilíbrio e sustentabilidade à relação entre a vida
e o meio ambiente no médio e longo prazo.