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cada criatura é o próprio Deus, na medida em que este é reproduzido de
determinada maneira por determinada criatura. 14
No artigo 7 da questão disputada, do De veritate, de Santo Tomás, verifica-se:
Como nada é semelhante a si mesmo, nada é igual a si mesmo; mas a
semelhança em Deus importa a distinção das Pessoas, segundo Hilário (De
Trinitate III, 23), desde que nada é semelhante a si mesmo; portanto pela
mesma razão também a igualdade. Ora, a verdade é certa igualdade;
portanto importa uma distinção pessoal em Deus. 15
Em Portugal, na legislação penal no Livro das Leis e Posturas, encontramos a
Lei contra vadiagem e mendicância, promulgada nas ordenações do Rei Afonso IV,
ano de 1349, logo após a peste negra na Europa, que determina “as esmolas
destinar-se aos “velhos e mancos e cegos e doentes e outros que nom podem
guaanhar” para viver, que se ponham os sãos a trabalhar e, se não quiserem,
acoitem-nos e os expulsem da vila. 16
Entre o século XIII e XIV, o despertar da Renascença, observam-se dois
momentos contraditórios, por um lado, um período renovado de esclarecimentos,
conhecimentos e exploração nas áreas das ciências, com a criação das primeiras
universidades, os primeiros hospitais e, de outro lado, uma violenta regressão ao
supernaturalismo, a volta à demonologia pré-histórica e a institucionalização dos
princípios vitais da ética cristã que, com o tempo, levou a incomparáveis excessos
de intolerância, o período reconhecido como caça às feiticeiras:
Os doentes mentais foram atingidos pela caça às feiticeiras.
Racionalizações teológicas e explicações mágicas serviram como
fundamento para a queima na fogueira de milhares de doentes mentais,
assim como de igual número de outros infelizes. Aqueles que haviam escrito
a respeito da mente passaram então a escrever sentenças de morte,
quando da tradição do raciocínio escolástico em defesa do dogma cedeu
lugar a perseguição sanguinária. Toda doença desconhecida era causada
por feitiçaria. A maneira de queimar seu hospedeiro, de destruir o demônio
era queimar seu hospedeiro, a feiticeira. 17
14
AQUINO, Tomás de. Op. cit., pp. 62/63.
15
Idem 14, p. 65.
16
AZEVEDO, Luiz Carlos de. Introdução à História do Direito. 3ª ed. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 3ª ed. Revista e ampliada, 2010, p.158.
17
ALEXANDER, Franz Gabriel, Sheldon T. Selesnick. História da Psiquiatria. Tradução de Aydano
Arruda. 2ª Ed. São Paulo: IBRASA, 1980, p.108.
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