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3.3 ETIOLOGIA DA DEFICIÊNCIA Defic
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A importância de se conhecer a eti
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Entende Sassaki: O desenho universa
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urbano, na construção e reforma d
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de 25 PEVs e 20 elevadores especiai
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1- O candidato deverá responder a
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de cada um, e no caso de constataç
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5.2 BENEFÍCIOS FISCAIS Os benefíc
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embreagem durante a troca de marcha
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sobre os Direitos das Pessoas com D
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Independente do uso ou não da expr
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alem de colocá-los a salvo de toda
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Artigo 58 - Entende-se por educaç
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O projeto em tramitação define de
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Evidente que, para a melhor padroni
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Sassaki esclarece que para garantir
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Locais de Reunião com capacidade d
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7 EFICÁCIA JURÍDICA, EFICIÊNCIA
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Assim, a validade é a qualidade qu
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As normas possuem graus de eficáci
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Nesse sentido, a interpretação qu
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124 Artigo 24: Compete a União, ao
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Não se pode esquecer que as normas
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a lacuna existente que produz conse
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Art. 129. São funções institucio
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Mandado de Segurança Coletivo O ma
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A iniciativa popular exerce-se medi
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9 O DESAFIO DA EFICÁCIA DAS LEIS D
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A boa política de educação unive
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Eliminar os preconceitos é, també
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indivíduos, o que, por certo, atin
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CONCLUSÕES O estudo pormenorizado
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E é por isso que, no dia a dia, ao
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ASSIS, Olney Queiroz e Lafaiete Pus
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______. Doença Mental. Tradução
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NUNES, Rizzato: O princípio consti
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SPITZER, Robert L. e outros. DSM-IV