Baixe em PDF - Carta da Paz

Márcia Bethânia
Vinagre Sales
Brasileira
BELÉM – PARÁ
Direito Educacional
Pedagoga, Bacharel em Direito, especialista em
Ensino Superior, Professora dos Cursos de Pedagogia
e Direito, Assessora Pedagógico Jurídico do
Ministério Público do Estado do Pará. Trabalha em
prol da paz social para crianças e adolescentes
auxiliando na implantação e implementação do Estatuto
da Criança e do Adolescente – ECA, por meio da
fiscalização e acompanhamento dos direitos fundamentais,
das medidas de proteção e das mediadas
sócio educativas.
A todas as pessoas do planeta,
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Belém, 06 de dezembro de 2011.
Ao longo desses anos trabalhando em prol do cumprimento dos Direitos da Criança e do
Adolescente, mais especificamente, atuando para a garantia do Direito Educacional percebo
que todos somos responsáveis pela cultura da paz, ou seja, é de fundamental importância o
envolvimento e o comprometimento dos pais, professores, crianças, adolescentes, jovens,
juízes, promotores de justiça, psicólogos, pedagogos, assistentes sociais, e etc. Porque sozinhos,
dificilmente teremos a capacidade e os meios para enfrentar a violência que muitas
vezes impera no planeta.
Firma-se, como objetivo desta carta, refletir acerca da cultura da paz, à luz dos Direitos
Humanos, dos Direitos Fundamentais das Crianças e AdoIescentes e do Direito à
Educação para todos.
Para tanto, se toma necessário considerar o que está expresso na Declaração Universal
dos Direitos Humanos, que foi adotada e proclamada pela Resolução 217A (III)
da Assembléia Geral das Nações Unidas, em 10 de dezembro de 1948. Que expressa, em
seu preâmbulo, de maneira muito clara, o reconhecimento da dignidade inerente a todos
os membros da família humana e de seus direitos iguais e inalienáveis. É o fundamento da
liberdade, da justiça e da paz no mundo.
Além disso, “a presente declaração Universal dos Direitos Humanos tem como o ideal
comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações, com o objetivo de que cada
indivíduo e cada órgão da sociedade, tendo sempre em mente esta Declaração, se esforce,
através do ensino e da educação, por promover o respeito a esses direitos e liberdades,
e, pela adoção de medidas progressivas de caráter nacional e internacional, por assegurar
o seu reconhecimento e a sua observância universais e efetivos, tanto entre os povos dos
próprios Estados-Membros, quanto entre os povos dos territórios sob sua jurisdição”.
Como se vê, muitos países adotam o que está expresso na Declaração Universal dos
Direitos Humanos, e não distante disso o Brasil acompanha os preceitos mundiais, pois adota
o ideário de cidadania.
Compreende-se cidadania como sendo um processo em constante construção, que tem
sua origem histórica a partir do surgimento dos direitos civis. A liberdade de pensamento,
de religião, de opção sexual, de reunião, pessoal, política e econômica, passando de um estado
feudal para busca da participação efetiva em sociedade.
Dessa forma, fácil perceber que, no discurso jurídico pedagógico predominante, a cidadania
atrela-se aos Direitos Fundamentais Humanos, que, por sua vez, atrela-se à Cultura da
Paz. Visto que, para o desenvolvimento de uma cultura de paz é imprescindível a garantia
dos Direitos Fundamentais e o exercício pleno da cidadania.
Assim, a compreensão de educação para a paz, como um Direito Humano, a Educação em Direitos
Humanos, são questões de responsabilidade de todos os atores sociais, pois o papel
da Educação para a paz no processo de solidificação dos Direitos Humanos e da cidadania,
também, se encontram no contexto constitucional brasileiro.
Consagrou à universalização e a invisibilidade dos Direitos Humanos, exigindo do Estado e
do cidadão, de forma explícita, a função de educar (como um dever) e ser educado (como um
direito) em Direitos Humanos e para a cidadania, e compreende que através da colaboração
de todos os atores sociais da sociedade e do Estado, é que os Direitos Humanos fundamentais
alcançarão a plena efetividade. O papel e os limites jurídico-pedagógicos, de cada um na
construção desta nova concepção de cidadania, é fundamental para o êxito dos objetivos
desejados pela Declaração Universal de 1948 e pela carta Constitucional brasileira.
À consolidação da cultura de paz e da cidadania plena deve ser o fator principal da criação
de uma cultura em direitos humanos, visto que a Educação em Direitos Humanos poderá
garantir um maior número de adeptos à luta pela erradicação do analfabetismo, pela erradicação
da desigualdade social, pelo enfrentamento à violência e, por fim, na melhoria da
qualidade de vida em sociedade.
Saudações Cordiais.
Márcia Bethânia Vinagre Sales