Edição Dia 05 de novembro de 2011 - Sábado - TJDFT na mídia

05 de novembro de 2011 | 3h 07
O Estado de S.Paulo
A decisão do presidente do Supremo Tribunal
Federal (STF), Cezar Peluso, de distribuir os
inquéritos apenas com as iniciais dos nomes dos
investigados tem por objetivo, conforme a
assessoria do tribunal, proteger as investigações.
De acordo com a assessoria de Peluso, a alteração
atendeu a ponderações feitas por ministros e
obedeceria à disposição legal de que cabe ao
relator do processo decidir sobre a decretação do
segredo de Justiça.
Por isso, Peluso determinou, ainda no ano
passado, que os inquéritos penais que chegassem
ao tribunal fossem registrados apenas com as
letras iniciais do nome do investigado. O ministro
que fosse sorteado para relatar o processo
avaliaria se a investigação deveria ou não correr
em segredo de Justiça.
O Estado de São Paulo/SP - Nacional, 05 de Novembro de 2011
JUDICIÁRIO NACIONAL | Supremo Tribunal Federal
A assessoria do tribunal informou que a decisão de
publicar o nome por extenso dos investigados cabe
aos ministros. Por isso, não se manifestou sobre os
casos mencionados na reportagem. Nenhum dos
152 inquéritos identificados apenas com as iniciais
dos investigados corre em segredo de Justiça.
Esses inquéritos ou os que já tenham sido
arquivados ou encaminhados para outras
instâncias não foram levados em consideração. /
F.R.
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