Edição Dia 05 de novembro de 2011 - Sábado - TJDFT na mídia

o "timing" é outro.
Folha/UOL: Mas ministro...
Jorge Hage: Muitas vezes tem acontecido que nós
estamos investigando uma determinada situação, a
imprensa começa a investigar e muito antes já
divulga, coisa que nós não podíamos ter divulgado
ainda.
Folha/UOL: Mas ministro, não estou me referindo a
condenar ou, enfim, fazer, como se diz às vezes,
fazer linchamento público de ninguém. Não é isso.
Mas, pelo menos, retirá-lo do governo ou nem
convidá-lo. Veja que em alguns casos, como no
caso do [Ministério do] Esporte, já se havia
noticiado de maneira ampla o problema com esses
convênios todos.
Jorge Hage: Sem dúvida.
Folha/UOL: E no caso do [Ministério do] Turismo
também. Já se conhecia isso [o problema]. Por que
o governo não toma uma providência e desconvida
esses ministros.
Jorge Hage: Tudo isso já era amplamente
conhecido por parte dos órgãos de controle, as
irregularidades nos convênios do Esporte, do
Turismo. Não são novidade nenhuma...
Folha/UOL: Por que o Palácio do Planalto insistia
em manter os ministros sabendo de tudo?
Jorge Hage: Acontece que o problema não era só o
ministro. Esses mesmo problemas vinham de
sempre. Então nós teríamos que negar todos os
ministros que estiveram desde o início da criação
desses ministérios. Porque durante todo esse
período houve esses mesmos tipos de
irregularidades. Mas aí é que está a história: o
ministro cai não é por isso. Não é pelas
irregularidades na execução do convênio
simplesmente.
Folha/UOL: É por quê?
Jorge Hage: É porque ficou insustentável
politicamente a sua manutenção, perde a confiança
do presidente da República ou da presidente da
República por todos os fatos em conjunto
divulgados na imprensa, inclusive aqueles não
provados, que não são esses de irregularidades na
execução do convênio. Esses estão provados e
admitidos, no caso do Ministério do Esporte, pelo
próprio ministro. O ministro Orlando [Silva, do PC
do B, que saiu do cargo após suspeita de
irregularidades], em determinados momentos, ele
argumentou inclusive que o tal denunciante que o
acusava estava fazendo aquilo porque o ministério
Folha online/SP - Notícias, 05 de Novembro de 2011
TJDFT | Tribunal de Justiça do DF e Territórios
havia detectado irregularidades, irregularidades
apontadas pela CGU que fizeram o ministério
instaurar tomada de contas especial contra ele.
Então em retaliação ele teria acusado o ministro de
receber propina, comissão etc. O próprio ministro
admitiu portanto que aquelas irregularidades eram
absolutamente provadas. Não há dúvida quanto a
existência de irregularidades. O que se discute é se
houve ou não houve aquele pagamento na
garagem e coisa e tal. Mas irregularidade, não há
dúvida nenhuma. Nós sempre soubemos disso. O
que o governo vem procurando fazer é criar meios
de evitar, prevenir. Esses decretos agora visam
impedir a repetição das irregularidades.
Agora, não pode sair demitindo todos os ministros
porque o sistema de convênios tinha aqueles furos.
Você tem que corrigir os furos.
Folha/UOL: Mas aí eu volto de novo à pergunta
anterior. Nove anos de governo, já não era tempo
para ter corrigido?
Jorge Hage: Olha, eu lhe digo que muito foi feito
para corrigir nesses nove anos. Lá atrás nós
tivemos o decreto 6.170 do presidente Lula, por
volta de 2007, criando toda uma nova sistemática
para a transferência de dinheiro para Prefeituras e
para ONGs. A criação do Siconv, que é o sistema
de gestão de convênios, aberto na internet, uma
boa parte dele aberto ao público, outra parte aberta
aos órgãos de controle foi concebida exatamente
para resolver esses problemas. Inclusive fazendo
com que desde a proposta de convênio vinda da
ONG ou da Prefeitura até a prestação de contas
fosse feita on-line. Ocorre que, por inúmeras
dificuldades materiais de recursos, o Ministério do
Planejamento depende, como todos nós do Serpro
[Serviço Federal de Processamento de Dados]. O
Serpro não tem condições de atender às
demandas de todos os ministérios da Esplanada,
essa que é a verdade. Tudo atrasa. Tudo atrasa.
Muitos dos módulos do Siconv até hoje não estão
implantados. Muitas dessas situações que
aconteceram agora não teriam acontecido se o
sistema de controle de convênios estivesse
totalmente implantado. Então há dificuldades
práticas...
Folha/UOL: O que está faltando? Dinheiro?
Dinheiro para implantar?
Jorge Hage: Bom, em alguns casos falta dinheiro.
No caso do Serpro eu não sei se falta dinheiro ou
se é uma mudança que abra a possibilidade de os
órgãos públicos usarem outras empresas, que não
o Serpro, que não está dando conta de atender as
nossas demandas. Nós da CGU, por exemplo, já
desistimos de depender do Serpro para uma série
de coisas. Estamos tentando desenvolver os
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