2.2 Os Juizados de Violência Doméstica e Familiar - Observatório ...

Gráfico 46
Distribuição dos Juizados de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher
segundo o tipo de sede. Juizados das
Capitais e DF (%)
34,6
15,4
50,0
100
Gráfico 47
Distribuição dos Juizados de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher
segundo o tipo de sede e região. Juizados
das Capitais e DF (nº absoluto)
Fórum Criminal Sede Isolada
Compartilhada 0 2 4 6 8
Fonte: Pesquisa sobre condições de funcionamento de DEAMS e Juizados de Violência Doméstica e Familiar nas
capitais e DF. OBSERVE, 2010
Em Belo Horizonte, as duas Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
foram instaladas no prédio onde está sendo implantado o CIM – Centro Integrado de
Atendimento a Mulher vítima de Violência. Trata-se de um edifício no centro da cidade,
onde existem dependências para a Delegacia da Mulher, a Promotoria Especializada de
Violência Doméstica e Familiar e do NUDEM – Núcleo de Direitos da Mulher da Defensoria
Pública. O espaço tem também dependências para a equipe multidisciplinar e, atualmente,
abriga também a Vara de Criança e Adolescente. As instalações são provisórias e estão
necessitando de reformas. Em convênio estabelecido através do Pacto Nacional de
Enfrentamento à Violência contra a Mulher permitiu a captação de recursos para instalação
de prédio próprio com espaços adequados para todos os serviços e atendimentos.
(PASINATO, 2010)
No Rio de Janeiro, o I Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher é
considerado um Juizado modelo. O Juizado está instalado num prédio cedido pela
Prefeitura e localizado no centro da cidade. Além das dependências para atividade judicial
(cartório, gabinetes, salas de audiência) e para sua equipe multidisciplinar, existem salas
para Defensoria Pública para as vítimas e para os réus, com espaços e equipes separadas,
sala para o Ministério Público, brinquedoteca com uma funcionária responsável pelo
acompanhamento das crianças e uma unidade do CREAS – Centro de Referência
Especializado de Assistência Social que atende às mulheres e seus familiares, mas também à
população em geral. Há também espaço destinado à realização dos grupos de reflexão com
os agressores, atividade que é conduzida pelos profissionais da Equipe Multidisciplinar
(GOMES, 2010: 59)
Dentre os Juizados pesquisados, treze estão instalados nos Fóruns Criminais de suas
respectivas comarcas. Regra geral, os Fóruns possuem boa estrutura de funcionamento e
oferecem espaços padronizados para os órgãos da justiça que são instalados em suas
dependências. Nestes casos, existem dependências de uso exclusivo (como cartórios,
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