2.2 Os Juizados de Violência Doméstica e Familiar - Observatório ...
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Áreas <strong>de</strong> Espera e <strong>de</strong> Circulação<br />
A existência <strong>de</strong> área <strong>de</strong> espera separada para vítimas e para réus é mais comum<br />
naqueles juizados que são instalados em se<strong>de</strong>s isoladas. Naqueles que funcionam nos<br />
Fóruns Criminais, a espera é realizada nos corredores e áreas comuns on<strong>de</strong> as mulheres<br />
permanecem junto com outras mulheres que aguardam audiências, os réus, advogados,<br />
testemunhas e acompanhantes. Em Belo Horizonte, as salas foram separadas por andar e,<br />
em Porto Alegre, também foram <strong>de</strong>stinadas salas separadas para vítimas e réus.<br />
Gráfico 50<br />
Distribuição dos <strong>Juizados</strong> <strong>de</strong> <strong>Violência</strong> <strong>Doméstica</strong> e <strong>Familiar</strong> contra a Mulher segundo a<br />
existência <strong>de</strong> áreas <strong>de</strong> espera e circulação e a região.<br />
<strong>Juizados</strong> das Capitais e DF (nº absoluto)<br />
sala <strong>de</strong> espera vítima<br />
sala <strong>de</strong> espera agressor<br />
sala <strong>de</strong> espera única<br />
banheiro para usuário(a)s<br />
brinquedoteca<br />
6<br />
4<br />
2<br />
0<br />
2 2 2 2<br />
Fonte: Pesquisa sobre condições <strong>de</strong> funcionamento <strong>de</strong> DEAMS e <strong>Juizados</strong> <strong>de</strong> <strong>Violência</strong> <strong>Doméstica</strong> e <strong>Familiar</strong> nas<br />
capitais e DF. OBSERVE, 2010<br />
Dependências para Equipe Multidisciplinar<br />
1<br />
1<br />
6<br />
5 5<br />
N NE CO SE S<br />
A existência <strong>de</strong> espaço para a equipe multidisciplinar, junto ao Juizado, está<br />
assegurada em um pequeno número <strong>de</strong> <strong>Juizados</strong>, bem como a própria existência <strong>de</strong><br />
profissionais para realizar esse atendimento <strong>de</strong> forma exclusiva.<br />
Gráfico 51<br />
Distribuição dos <strong>Juizados</strong> <strong>de</strong> <strong>Violência</strong> <strong>Doméstica</strong> e <strong>Familiar</strong> contra a Mulher segundo a<br />
existência <strong>de</strong> <strong>de</strong>pendências/salas para a Equipe Multidisciplinar e a região. <strong>Juizados</strong> das Capitais e<br />
DF (nº absoluto)<br />
6<br />
4<br />
2<br />
0<br />
1<br />
1<br />
6<br />
6<br />
5<br />
Fonte: Pesquisa sobre condições <strong>de</strong> funcionamento <strong>de</strong> DEAMS e <strong>Juizados</strong> <strong>de</strong> <strong>Violência</strong> <strong>Doméstica</strong> e <strong>Familiar</strong> nas<br />
capitais e DF. OBSERVE, 2010<br />
103<br />
4<br />
5 5<br />
5<br />
3<br />
3 3<br />
6<br />
5<br />
N NE CO SE S<br />
sala para psicólogos sala para assistente social<br />
3<br />
1<br />
1<br />
3<br />
2<br />
2<br />
1<br />
2<br />
1