2.2 Os Juizados de Violência Doméstica e Familiar - Observatório ...

Justiça proceda a análise para criação de novos Juizados na mesma comarca. O quadro
abaixo reproduz os números encontrados no Manual.
Quadro 6
Nº de servidores, juízes e profissionais para equipes multidisciplinares por Juizado de Violência
Doméstica e Familiar contra a mulher distribuídos segundo o volume de processos em tramitação
Número de Processos em Tramitação
Equipes Até 2000 De 2.000
a 5.000
106
De 5.000
a 10.000
Total de servidores 11 16 29
Juiz 1 1 2
Assistente de Juiz 1 1 2
Diretor de Secretaria/Escrivão 1 1 1
Servidores de Cartório 2 4 6
Oficiais de Justiça 2 5 8
Equipe Multidisciplinar Psicólogo 1 Psicólogo 1 Psicólogos 3
Assistente social 1 Assistente social 1 Assistentes sociais 3
Equipe de Execução Servidor 1 Servidor 1 Servidores 2
Psicólogo 1 Psicólogo 1 Psicólogo 2
Fonte: Manual de Rotinas e Estruturação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a
Mulher. Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 2010
Não foi possível conhecer o número de processos que se encontram em tramitação
em cada Juizado visitado, o que impede o aprofundamento de comparações e análises
tomando-se o quadro acima. Sabe-se, no entanto, que as equipes dos 26 Juizados
pesquisados somam 469 funcionários entre servidores efetivos (283) - incluindo juízes -
funcionários temporários (42), cedidos (49) e terceirizados (71), além de estagiários (24).
Em média, tem-se equipes com 18 profissionais para cada juizado. Tomando-se o quadro
elaborado pelo CNJ, os Juizados existentes nas capitais apresentariam quadros funcionais
adequados para volumes acima de 2000 processos. No entanto, a distribuição destes
funcionários não se dá de forma equilibrada entre os Juizados e existem distorções
significativas entre as regiões. A tabela abaixo apresenta a distribuição dos funcionários
efetivos por região, bem como as informações sobre aqueles que são temporários, cedidos
e terceirizados