2.2 Os Juizados de Violência Doméstica e Familiar - Observatório ...

gabinetes e salas de audiência) e outros que são compartilhados, tais como as áreas de
circulação (recepção, corredores, estacionamentos), banheiros para o público, lanchonetes
etc. Também é de uso comum a carceragem onde ficam os réus presos levados para as
audiências. As instalações dos doze Juizados que funcionam nos Fóruns Criminais foram
descritas, também de modo geral, como adequadas em organização, limpeza, iluminação e
ventilação.
Quanto às dependências, adotou-se a mesma divisão utilizada para a descrição dos
espaços das DEAMS, aplicando as adaptações necessárias:
Dependências destinadas à atividade judicial, incluindo cartórios, gabinetes, salas de
audiência, salas para Defensoria Pública e para o Ministério Público e carceragem).
Dependências/salas de apoio para o(a)s funcionário(a)s: sala de reuniões, sala de estar,
copa/cozinha, banheiros para o(a)s funcionário(a)s.
Áreas de espera/circulação: salas de espera para as mulheres e para os homens,
banheiros feminino e masculino, brinquedoteca.
Dependências para atendimento multidisciplinar. Salas para atendimento com a
psicóloga e/ou assistente social.
A seguir apresentam-se as informações obtidas para cada tipo de espaço nos
Juizados das capitais e do DF.
Dependências destinadas à atividade judicial
Estas dependências fazem parte da estrutura mínima para o funcionamento dos
Juizados e estão presentes tanto naqueles que funcionam em Fóruns quanto naqueles que
possuem sedes isoladas. Cartórios, gabinetes para juízes e salas para audiências funcionam
como estruturas integradas e existem em todos os Juizados. Os cartórios, em geral,
dividem-se em área de atendimento ao público (com um balcão) e a área onde se realizam
as atividades cartoriais para andamento dos processos, espaço que em geral se divide por
setores (recebimento e autuação de inquéritos policiais, processos em andamento etc.).
Quanto aos demais espaços, encontraram-se algumas variações, conforme ilustrado nos
gráficos abaixo
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