2.2 Os Juizados de Violência Doméstica e Familiar - Observatório ...

Gráfico 52
Média de Computadores nos Juizados de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher, total e em
uso. Média de computadores conectados em rede.
Juizados das capitais e DF
16
14
12
10
8
6
4
2
0
total N NE CO SE S
105
Gráfico 53
Média de Impressoras nos Juizados de
Violência Doméstica e Familiar contra a
Mulher, total e em uso. Juizados das capitais
e DF
total em uso
total em uso em rede
Fonte: Pesquisa sobre condições de funcionamento de DEAMS e Juizados de Violência Doméstica e Familiar nas
capitais e DF. OBSERVE, 2010* Excluída uma vara de Belo Horizonte que não forneceu informações sobre
recursos materiais
Houve um número maior de queixas quanto à falta de veículos próprios nos
Juizados, os quais poderiam ser utilizados por oficiais de justiça para a entrega de
intimações, dando maior agilidade ao trabalho. Este é o item menos citado nas entrevistas.
Apenas 10 Juizados possuem veículos próprios, somando treze carros, dos quais apenas um
não estava em uso na época da pesquisa.
2.2.2 Recursos Humanos
Para doze entrevistado(a)s, os recursos humanos disponíveis para realizar os
trabalhos nos Juizados são insuficientes. As queixas referem-se ao pessoal de cartório, mas
também ao número de juízes, de oficiais de justiça e profissionais para as equipes
multidisciplinares. Os problemas são ainda mais graves porque o volume de processos tem
aumentado enquanto nenhum investimento tem sido realizado para aumentar o número de
servidores, o que tem gerado atrasos consideráveis no andamento de processos, afetando
principalmente o fluxo de medidas protetivas, cujo caráter de urgência foi lembrado pelos
entrevistados.
O Manual de Rotinas e Estruturação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar
dedica um item à composição das equipes de servidores, juízes e profissionais das equipes
multidisciplinares. Os números são estabelecidos a partir da quantidade de processos em
tramitação 17 , sendo que acima de 10 mil processos o Manual recomenda que o Tribunal de
17 A proposta toma como base o Plano de Gestão para o Funcionamento de Varas Criminais e de
Execução Penal que prevê que uma vara criminal com 2000 processos deve ser atendida por 2 juízes.
Define também para cada servidor o volume entre 200 a 300 processos para serem conduzidos de
forma eficiente. (CNJ, 2010: 12)
10
5
0
9,0
6,1 5,6
6,9
6,0
4,0
3,3 3,8
3,1
9,0
4,5
total N NE CO SE S
4,5