Relatório Azul 1995 - Marcos Rolim

Relatório Azul 1995 Página 10
“Em 15 de dezembro de 1995, às 16 horas, estivemos no IPF em visita aos adolescentes
oriundos do ICM, provisoriamente instalados naquela instituição em virtude do motim ocorrido
em 3 de dezembro.
O primeiro contato foi com o diretor do ICM, que explicou sobre as dificuldades que estão
passando em função da mudança para um espaço completamente diferente do que estavam
acostumados, onde estavam desenvolvendo um bom trabalho de recuperação dos jovens.
Num longo e largo corredor, várias portas trancadas com cadeados e ferrolhos, em ambos
os lados, com listas de nomes afixadas, davam acesso às celas onde estavam presos cerca de
15 jovens em cada uma. Entramos em quatro celas e conversamos com os adolescentes, sem a
presença de monitores ou de integrantes da direção da Febem. Em cada cela, a mesma cena e
as mesmas palavras. Os jovens estavam deitados ou sentados em colchões dispostos em volta,
junto às paredes. Não havia conversas altas, nem risadas, nem choros. Apenas silêncio. Num
canto, uma portinha dava acesso a um banheiro completamente alagado e fétido. Os jovens
estavam, na grande maioria, descalços e com apenas a roupa do corpo.
Os meninos relataram sobre o motim e sobre suas dificuldades no IPF.
Denunciaram que quase não tinham direito ao pátio: apenas dez minutos, uma ou duas
vezes por semana, durante os quais deviam permanecer de cabeça baixa, sem olhar para cima
ou para os lados, e sem conversar. Deviam permanecer sentados, olhando para o chão, longe
dos muros, em roda, no centro do pátio, até que os monitores dessem por encerrado o “recreio”.
Denunciaram que quase não tinham direito a visitas: apenas 30 minutos, uma vez por
semana, e apenas para um parente de cada vez.
Denunciaram que não podiam usar seus chinelos, tendo de ir ao banheiro alagado,
descalços, assim como ao pátio e às sessões de atendimento técnico.
Denunciaram que não tinham absolutamente nada para fazer, nem leituras, nem aulas,
nem jogos, nem música, nem nada.
Denunciaram que muitos deles foram espancados durante e/ou após o motim do ICM, seja
por internos, pelo choque da BM ou por monitores da Febem. Muitos deles estavam no
“isolamento” desde então, até que as marcas do corpo desaparecessem por completo, evitando,
assim, a constatação dos maus tratos pelos familiares.
Em seguida, solicitamos a presença de alguns meninos que estavam no
"isolamento" e que, de acordo com a informação de vários de seus companheiros
de cela, haviam sido espancados. Foram trazidos quatro deles, um por um, até
uma salinha onde foi possível conversar reservadamente. Todos afirmaram ter
sofrido surras de monitores, já dentro do IPF. Um deles, portador do vírus HIV,
apresentava feridas na cabeça e um grande corte, com pontos, entre elas. Os
monitores, mais tarde, afirmaram não saber se havia medicamentos para os
meninos doentes. Outro menino, pequeno para os seus 14 anos de idade, afirmou
ter apanhado de monitores. Diante dessa denúncia, posteriormente, o diretor
alegou que ele “atuava” muito e tirava proveito de seu pequeno porte para
conseguir a proteção dos companheiros maiores do que ele.
Após as entrevistas, fomos até a sala de “isolamento”. Num cubículo, amontoavam-se nove
rapazes, entre 14 e 18 anos, sem as mínimas condições de habitabilidade, privacidade,
dignidade, proteção ou medida sócio-educativa. Os jovens do “isolamento” não tinham direito
sequer aos poucos momentos de pátio, “por razão de segurança”. Ameaçados, não podiam
contar aos seus familiares sobre os espancamentos, nem mostrar marcas no corpo, pois as
visitas eram vigiadas de perto pelos mesmos monitores que os agrediram.
De volta à sala da direção, ouvimos explicações do diretor do ICM e de outros funcionários
presentes.Toda a culpa pela situação miserável em que se encontravam os adolescentes
internos da Febem foi atribuída a eles mesmos: por conta do motim, teria se estabelecido um
caos que modificara todas as rotinas desenvolvidas anteriormente no ICM. Sendo o IPF uma
instituição inadequada para alojar os adolescentes privados de liberdade, apresentaria poucas
condições de segurança. Estas foram as justificativas de todas as restrições impostas,
provisoriamente, até que a situação se normalizasse.