Relatório Azul 1995 - Marcos Rolim

Relatório Azul 1995 Página 36
As vítimas do esforço repetitivo
As mulheres são as mais atingidas pela doença ocupacional conhecida por Lesão por
Esforço Repetitivo (LER). É a doença que mais cresce em empresas e indústrias. As mulheres
são mais atingidas porque além das funções profissionais, acumulam atividades domésticas que
também exigem esforços repetitivos.
Pesquisa realizada em Belo Horizonte (MG) revela que as categorias mais atingidas são
digitadores, caixas de bancos, auxiliares de escritórios, escriturários, telefonistas, operários de
linha de montagem, além de trabalhadores que usam muito o computador e outros
equipamentos de esforço repetitivo. A idade dos atingidos varia entre 20 e 29 anos (30,8%), 30 e
39 anos (43,8%) e 40 e 49 anos (21,2%). Dos profissionais afastados pela doença, 72% são
mulheres. A categoria dos bancários, em sua maioria mulheres, apresenta 34% dos casos de
LER (Zero Hora, 28/08/95, p. 48).
Aborto
Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), publicados no Jornal do Brasil (31/01/95,
p.8), revelam que, a cada ano, 20 milhões de mulheres interrompem uma gravidez indesejada.
Cerca de 70 mil morrem devido às complicações advindas da intervenção. Cerca de 500 mil
mulheres morrem durante a gravidez ou no parto, 99% dessas mortes em países em
desenvolvimento. A cada ano, dois milhões de adolescentes são submetidas a mutilações
sexuais, representando seis mil casos por dia, cinco por minuto. Dois terços da morbidade
feminina está relacionado a problemas de saúde reprodutiva.
As diferentes posições a respeito da prática do aborto continuaram a mobilizar debates e
atitudes. Apesar da posição brasileira na "IV Conferência da Mulher" da ONU, no Congresso
Nacional foi apresentada a proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 25/95 estabelecendo a
inviolabilidade do direito à vida, desde a sua concepção. Na prática, significava a perda do direito
ao aborto previsto na legislação do país desde 1940, pelo Código Penal. No Brasil, o aborto
pode ser realizado nos casos de estupro e risco de vida da mãe.
A proposta mobilizou entidades de defesa dos direitos das mulheres e direitos humanos e
provocou debates acalorados na Câmara dos Deputados. A campanha contra a emenda
defendia “a vida das mulheres” e “nenhum direito a menos”. Em Porto Alegre, no dia 27 de
novembro, na Assembléia Legislativa, houve um debate com lideranças feministas e
parlamentares para definir estratégias de atuação para garantir os direitos já adquiridos. A PEC
nº 25/95 foi arquivada.
O Vaticano condenou a freira e teóloga brasileira Ivone Gebara, 50 anos, por ter defendido,
em uma entrevista publicada em 1993, pela revista Veja, a descriminalização e a legalização do
aborto. Ela disse que passou a ter esta posição depois de conviver com mulheres pobres da
periferia de Recife. "Ela deverá ficar dois anos na Europa estudando teologia e não podendo
manifestar-se publicamente" (Folha de São Paulo, 20/07/95, p.3-4).
A violência nossa de cada dia
A ONU divulgou diversas pesquisas sobre a situação das mulheres em todo planeta.
Segundo a jurista Radhika Coomaraswamy, do Sri Lanka, autora de um destes trabalhos, a
omissão dos governos para com a gravidade dos crimes cometidos contra as mulheres faz com
que a violência fique impune e prolifere. As mutilações sexuais chegam a atingir cerca de 100
milhões de mulheres na África e no Oriente Médio. O estudo analisa também o estupro como
crime de guerra e contra refugiadas, citando os exemplos da Bósnia e Cachimira.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência contra a Mulher, instalada pela
Câmara Federal, em 1993, revelou que 50% dos casos de estupro ocorrem dentro da família. As
donas-de-casa são 88,8% das vítimas de violência recenseadas pela CPI. Em 1994, existiam
apenas quatro albergues para as mulheres vítimas da violência em todo país, um deles, em
Porto Alegre. O governo do Brasil reconhece que a violência social e doméstica, física e sexual,
é um dado presente no cotidiano feminino em nosso país.