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<strong>Relatório</strong> <strong>Azul</strong> <strong>1995</strong> Página 26<br />
OS DIREITOS DAS MULHERES<br />
Os direitos das mulheres como direitos<br />
humanos<br />
ano de <strong>1995</strong> foi especialmente importante para as mulheres. Ao completar 50 anos, a<br />
Organização das Nações Unidas (ONU) realizou em Beijing, capital da China, a "4 a Conferência<br />
sobre a Mulher". Paralelamente, reuniu-se o "Fórum de Organizações Não Governamentais" com<br />
mais de cinco mil Organizações Não Governamentais (ONGs). Cerca de 47 mil pessoas<br />
estiveram na China para o balanço da situação da mulher na última década (1985-<strong>1995</strong>).<br />
Em função disso, a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) da Assembléia<br />
Legislativa do Rio Grande do Sul manifesta a sua solidariedade à luta democrática das mulheres<br />
de todo o mundo por igualdade de oportunidades e respeito às diferenças, divulgando alguns<br />
dos dados veiculados na preparação da Conferência e na sua realização. Reproduzimos aqui<br />
algumas informações que julgamos importantes para a denúncia das desigualdades hierárquicas<br />
de gênero e como instrumento de luta na busca de melhores condições de vida para mulheres e<br />
homens.<br />
Estatísticas sobre as desigualdades<br />
hierárquicas de gênero<br />
- Segundo o <strong>Relatório</strong> do Desenvolvimento Humano de <strong>1995</strong>, do Programa das Nações<br />
Unidas para o Desenvolvimento (PNDU), nenhum país no mundo oferece oportunidades iguais<br />
para homens e mulheres.<br />
- As mulheres são 52% da população do planeta, calculada em cinco bilhões de habitantes.<br />
No entanto, as mulheres constituem 70% dos 1,3 bilhões de miseráveis do mundo.<br />
- Dois terços dos 885 milhões de analfabetos adultos recenseados pelo Fundo das Nações<br />
Unidas para a Educação (Unesco) são mulheres. Nos países em desenvolvimento, 40% das<br />
mulheres são analfabetas.<br />
- Segundo dados das agências especializadas da ONU, as mulheres são as maiores vítimas<br />
da violência política, social, religiosa e cultural. Mulheres e crianças são as primeiras vítimas da<br />
violência.<br />
- O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) calcula que dos 23<br />
milhões de refugiados existentes no mundo, 75% são mulheres e crianças.<br />
- As mulheres ocupam 36% dos empregos no mundo. No entanto, recebem entre 30% e<br />
40% do salário dos colegas homens.<br />
- Em cerca de 100 países não existe representação feminina nos parlamentos. Em média,<br />
as mulheres ocupam um décimo das vagas nos parlamentos e 5,5% nos ministérios.<br />
- Mais de 114 milhões de mulheres no mundo sofreram algum tipo de mutilação sexual. São<br />
seis mil por dia, cinco por minuto.<br />
- O grupo de especialistas da ONU sobre mulher e finanças revela que os financiamentos<br />
das mulheres revertem em melhoria da situação geral da família.<br />
- A cada minuto uma mulher contrai o vírus da AIDS no mundo; a cada dois minutos uma<br />
morre em consequência da doença.<br />
- São portadoras da herpes ou do papilomavírus 20 milhões de mulheres, fatores que<br />
acentuam a vulnerabilidade ao HIV.<br />
- A Organização Mundial de Saúde (OMS) aponta que, a cada ano, 509 mil mulheres<br />
morrem durante a gestação ou após o parto. Cinco mil no Brasil. Dos três milhões de mulheres