Número 69 - Portal das Finanças

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20 [ALFÂNDEGA] Revista Aduaneira ALFÂNDEGA DE FARO A estrutura funcional da Alfândega de Faro é constituída por um grupo humano de 33 funcionários na sede, 16 na Delegação Aduaneira do Aeroporto de Faro, 11 na Delegação Aduaneira de Portimão, 1 no Posto Aduaneiro de Vila Real de Santo António e 3 no Posto Aduaneiro de Vilamoura, num total de 64 funcionários, distribuídos por categorias e postos de trabalho, de acordo com o seguinte mapa: 3. Estrutura A organização interna da Alfândega de Faro pode ser facilmente visualizada através dos seguintes organogramas:
Victor Sancho ALFÂNDEGA DE FARO 3.1. Delegações: 3.1.1. Aeroporto Os serviços aduaneiros funcionam neste aeroporto desde o início da sua existência. Este é um aeroporto de cariz verdadeiramente turística e inserido num espaço geográfico portador de um forte défice industrial, com uma actividade económica voltada para uma vertente predominantemente comunitária. A actividade da delegação desenvolve-se num espaço integrado com outras forças de segurança e com uma variedade de actividades privadas representativas dos diversos operadores económicos existentes neste aeroporto. Composto por dois sectores, o sector de carga onde se regulariza toda a acção desencadeada pelo acto de importação e/ou exportação das mercadorias apresentadas à alfândega, até à sua liquidação e cobrança. A sala de bagagem que assegura, em permanente e ininterrupta actividade, o relevante papel da acção reguladora exercida pela autoridade aduaneira na fronteira externa da comunidade, conjuntamente com as demais autoridades e operadores económicos existentes. 3.1.2. Portimão Esta delegação desenvolve as competências aduaneiras e fiscais na região do barlavento, sendo de realçar a actividade aduaneira desenvolvida pelas Marinas de Portimão e Lagos, pelo Porto de Comercial e de cruzeiros de Portimão, bem como a produção de bebidas alcoólicas na serra de Monchique. 3.2. Postos Aduaneiros 3.2.1. Vilamoura Este posto aduaneiro está vocacionado para o apoio ao controlo das Embarcações de Recreio e Projecto Latitude 32. 3.2.2. Vila Real de Santo António Afecto ao Centro de Cooperação Policial e Aduaneiro Castro Marim – Ayamonte. Revista Aduaneira [ALFÂNDEGA] 21
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