Número 69 - Portal das Finanças
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Reverificadoras Assessoras Principais, Dra. Alice Alves e Dra.<br />
Maria José Silva, da Direcção de Serviços de Auditoria Interna da<br />
DGAIEC, que atendendo ao cariz da acção de formação em apreço,<br />
procuraram implementar uma abordagem de carácter abrangente,<br />
que possuísse, para além da vertente formação/implementação<br />
do serviço, um pendor de sensibilização para o papel do<br />
serviço de Auditoria Interna no interior de uma Organização.<br />
As formadoras foram recebi<strong>das</strong> pelo Senhor Director-Geral, Dr.<br />
Domenico Sanca e pelo Dr. José Tamba, Director do Serviço de<br />
Auditoria Interna. Durante a visita pelos serviços da Direcção-<br />
Geral da Guiné-Bissau e pelas Delegações Aduaneiras do Aeroporto,<br />
Parque de Safim e Encomen<strong>das</strong> Postais, as Lic. Alice Alves<br />
e Maria José Silva, foram sempre acompanha<strong>das</strong> pelo Director de<br />
Serviços da AI e pelo Técnico Usna António Quadé.<br />
A coordenação do referido programa está a cargo da Direcção<br />
PROGRAMA PICATFIN ENTRE PORTUGAL E TIMOR-LESTE<br />
Teve lugar em Díli, Timor-Leste, de 2 a<br />
16 de Março do corrente ano a Visita da<br />
Missão Técnica Alargada do Ministério<br />
<strong>das</strong> <strong>Finanças</strong> de Portugal ao Ministério<br />
<strong>das</strong> <strong>Finanças</strong> de Timor-Leste com o objectivo<br />
de elaborar o Programa Integrado<br />
de Cooperação e Assistência Técnica<br />
em <strong>Finanças</strong> Públicas para o triénio<br />
de 2010 a 2012.<br />
A visita teve início com uma reunião<br />
com a Senhora Ministra <strong>das</strong> <strong>Finanças</strong><br />
de Timor-Leste, a Dra. Maria Emília<br />
PROGRAMA PICATFIN DECORRIDO ENTRE PORTUGAL E A GUINÉ-BISSAU<br />
ACÇÃO DE FORMAÇÃO SOBRE CONVENÇÃO INTERNACIONAL DE ESPÉCIES DA FAUNA<br />
E DA FLORA SELVAGEM AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO. CONVENÇÃO CITES<br />
Realizou-se, de 12 a 19 de Março último, na cidade de Bissau, uma<br />
acção de formação sobre “Convenção CITES” (Convenção Internacional<br />
de Espécies da Fauna e da Flora Selvagem Ameaça<strong>das</strong><br />
de Extinção), tendo esta acção sido ministrada pela Sra. Reverificadora<br />
Assessora Principal, da Direcção de Serviços de Regulação<br />
Aduaneira, Dra. Ana Isabel Pires.<br />
A referida Acção de Formação que decorreu na cidade de Bissau,<br />
teve como objectivo administrar aos 16 formandos, conhecimentos<br />
específicos relativos às normas da Convenção Cites, matéria fundamental<br />
na missão <strong>das</strong> Alfândegas na preservação e protecção<br />
do ambiente.<br />
A coordenação do referido programa está a cargo da Direcção de<br />
Serviços de Cooperação Aduaneira e Documentação.<br />
[ALFÂNDEGA] Revista Aduaneira<br />
de Serviços de Cooperação Aduaneira e Documentação.<br />
Pires, tendo sido realiza<strong>das</strong> seguidamente diversas reuniões com os<br />
dirigentes e funcionários <strong>das</strong> Direcções-Gerais e Direcções Nacionais<br />
envolvi<strong>das</strong> no programa.<br />
No âmbito desta Missão foram elenca<strong>das</strong> as matérias prioritárias que<br />
vieram a ser consagra<strong>das</strong> no Programa PICATFin de Timor-Leste de<br />
2010 a 2012, de realçar que para além dos programas sectoriais de cada<br />
Direcção-Geral, foi pela primeira vez, elaborado um programa de cooperação<br />
conjunto entre a DGAIEC e a IGF de Portugal.<br />
Na sessão de apresentação do Programa, que teve lugar no Ministério<br />
<strong>das</strong> <strong>Finanças</strong>, estiveram presentes o Chefe de Gabinete da Sra. Ministra,<br />
o Vice Ministro, o Embaixador de Portugal, os Directores-Gerais, os<br />
Directores Nacionais, diversos Assessores, bem como o Inspector-Geral<br />
do Estado, para além de toda a Delegação Portuguesa.<br />
A Missão contou com a presença de elementos do GPEARI, entidade<br />
coordenadora e financiadora do Programa, bem como de vários representantes<br />
dos Serviços do Ministério <strong>das</strong> <strong>Finanças</strong> e da Administração<br />
Pública. Por parte da DGAIEC a representação foi assegurada pela Reverificadora<br />
Assessora, Deolinda Simões, da Direcção de Serviços de<br />
Cooperação Aduaneira e Documentação.<br />
O referido Programa será assinado oportunamente pelos respectivos<br />
Ministros <strong>das</strong> <strong>Finanças</strong> de Portugal e de Timor-Leste, dando-se, assim,<br />
início à sua execução.