Número 69 - Portal das Finanças

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54 VISITA À DGAIEC DO SENHOR DIRECTOR-GERAL DAS ALFÂNDEGAS DE CABO VERDE Foi efectuada uma Visita Oficial à DGAIEC, nos dias 5 a 8 de Abril de 2010, de uma delegação das Alfândegas de Cabo Verde, chefiada pelo Sr. Director-Geral, Dr. Marino de Andrade, tendo como agenda trabalhos relacionados com a assistência mútua administrativa no âmbito aduaneiro, nomeadamente no que respeita ao controlo de mercadorias objecto das operações comerciais entre os dois países. A visita foi considerada proveitosa por ambas as partes em função dos assuntos discutidos e da troca de informações verificada entre ambas as Alfândegas, tendo como suporte a Convenção de Assistência Mútua Administrativa (Dec. n.º 10/88, de 24/5). Da visita resultou também a manifestação de vontade de ambas as Direcções- Gerais de, com base na referida Convenção, vir a ser elaborado e celebrado um Protocolo de Cooperação que permita facilitar a execução das normas constantes daquela Convenção, agilizando a troca de informações que vierem a revelar-se necessárias. De registar que no decorrer da visita, em resultado de diligências encetadas pelo Sr. Director-Geral, Dr. João de Sousa, o Sr. Director-Geral das Alfândegas de Cabo Verde, foi recebido pelo Sr. SEAF que não só manifestou o seu apoio [ALFÂNDEGA] Revista Aduaneira à visita como apoiou também a intenção de celebração de um Protocolo de cooperação bilateral entre ambos os países, eventualmente abrangendo não só as matérias aduaneiras, como, eventualmente, matérias de âmbito fiscal. PROGRAMA PICATFIN - COOPERAÇÃO TÉCNICA COM CABO VERDE ACÇÃO DE FORMAÇÃO SOBRE VALOR ADUANEIRO Realizaram-se, em Cabo Verde, de 15 a 26 de Março do corrente ano, duas acções de formação sobre “Valor Aduaneiro”, a primeira, na cidade da Praia, de 15 a 19 de Março, com a participação de 17 formandos (dez funcionários aduaneiros e sete ajudantes de despachantes oficiais) e a segunda acção decorreu na cidade do Mindelo, de 22 a 26 de Março, onde participaram dez formandos, todos funcionários da Alfândega de Cabo Verde. A presente acção desenvolveu-se no âmbito do pro- GRUPO DE TRABALHO FISCALIS SOBRE A CRIAÇÃO DE EURO DESNATURANTES PARA DESNATURAÇÃO DE ÁLCOOL ETÍLICO Realizou-se no dia 29 de Abril do corrente ano, em Lisboa, uma reunião do GRUPO de TRABALHO FISCALIS sobre a “Criação de EURO DESNATURANTES para a desnaturação total e parcial de álcool etílico utilizado em fins industriais” com vista à isenção do imposto especial de consumo, na introdução no consumo do álcool em questão, face ao disposto nas alíneas a) e b) do artigo 27.º, da Directiva 92/83/CEE do Conselho de 19 de Outubro. Participam neste Grupo de Trabalho, representantes de Laboratórios Aduaneiros de dezassete Estados Membros, incluindo Portugal, bem como a DG TAXUD e a DJRC – IRMM, por parte da Comissão Europeia (COM). O objectivo deste Grupo de Trabalho é o de analisar e desenvolver um EURO desnaturante para o álcool totalmente desnaturado, bem como apresentar uma lista de desnaturantes para o álcool parcialmente desnaturado utilizado em alguns fins industriais, com maior relevância no espaço comunitário (cosmética, tintas, produtos de limpeza), cujas fórmulas químicas serão apresentadas à Comissão Europeia, para serem apresentadas aos Estados Membros num possível Seminário Fiscalis ou no Comité IEC, com grama PICATFin (Programa Integrado de Cooperação e Assistência Técnica Bilateral) entre Portugal e Cabo Verde, estando a sua coordenação a cargo da Direcção de Serviços de Cooperação Aduaneira e Documentação. As referidas acções de formação, foram ministradas pela Sra. Dra. Anabela de Carvalho, Directora de Serviços de Tributação Aduaneira e pretenderam dar aptidão aos formandos para a identificação dos instrumentos legais existentes e os vários métodos de determinação do valor aduaneiro. vista à sua análise e aprovação. Tratou-se de uma reunião muito produtiva, uma vez que já ficaram definidos alguns cenários relativos às fórmulas dos desnaturantes que poderão vir a ser utilizados nos fins em questão, tendo a Comissão agradecido à DGAIEC o excelente acolhimento proporcionado, para a realização da reunião.
REUNIÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA-GERAL DA ASSOCIAÇÃO PARA O MUSEU DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES (AMTC) Teve lugar no passado dia 25 de Março, na sede da Associação para o Museu de Transportes e Comunicações (AMTC), a reunião ordinária da Assembleia-Geral, presidida pelo Sr. Eng.º Luís Braga da Cruz, onde foi aprovado o Relatório do Conselho de Administração e as Contas relativas ao exercício de 2009 e foram, ainda, eleitos os novos membros do Conselho Geral, Conselho Fiscal e Mesa da Assembleia-Geral, para o triénio 2010-2012. A DGAIEC, que continuará a fazer parte do Conselho Geral, esteve representada pelo Sr. Director-Geral, Dr. João de Sousa. Por ocasião da referida reunião da Assembleia-Geral da AMTC, procedeu-se à inauguração formal de algumas iniciativas desenvolvidas no âmbito das comemorações dos 150 anos do início da construção da Alfândega Nova do Porto, nomeadamente: - Fotografias dos Directores da Alfândega Nova do Porto no espaço museológico “Museu das Alfândegas”. - Loja do Museu instalada na antiga tesouraria. - Escultura do arquitecto Eduardo Souto Moura, comemorativa dos 150 anos referidos e instalada no guindaste “girafa” do cais. Estiveram presentes os participantes da Assembleia-Geral e outros convidados, entre eles o Sr. Subdirector- Geral, Dr. Costa Martins, o Director da DSCAD, Dr. Francisco Curinha, vários Directores de Alfândega nomeadamente a Dr.ª Paula Soares o Dr. Manuel Ribeiro e o Dr. José Daniel Pinto e diversos funcionários aduaneiros, além do antigo Director da Alfândega do Porto, Dr. Alexandrino Brochado. DESLOCAÇÃO DO SENHOR DIRECTOR-GERAL À DELEGAÇÃO ADUANEIRA DO PESO DA RÉGUA As instalações da Delegação Aduaneira do Peso da Régua estavam num acentuado estado de degradação, que se vinha agravando, em resultado das infiltrações de água ali detectadas, razão pela qual, no No âmbito de uma operação conjunta envolvendo diversas entidades entre as quais a DGAIEC, o Instituto Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAOT) e a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), relativa ao controlo, na fronteira externa, de resíduos perigosos e uma vez que nos respectivos controlos se previu a utilização do scanner instalado no porto de Lisboa – Alcântara, operado pela DGAIEC/AML, a Sra. Ministra do Ambiente, Eng.ª Dulce Pássaro, acompanhada pelo Sr. Secretário de Estado do Ambiente, Dr. Humberto Rosa e em que o Senhor SEAF se fez representar pelo Senhor Chefe de Gabinete, Dr. Tiago D’Alte, visitou a USCAN tendo apreciado o ano transacto, se realizaram obras de beneficiação, naquelas instalações, nomeadamente de revisão do telhado, pinturas, substituição de tectos, janelas e portas e remodelação de mobiliário, obras cuja execução foi tecnicamente acompanhada pela Eng.ª Marília Lopes da DSGRFM. O Senhor Director-Geral, Dr. João de Sousa, acompanhado pelo Subdirector-Geral, Dr. Costa Martins e do Director da Alfândega de Braga, Dr. Manuel Ribeiro, deslocaram-se àquela Delegação, no dia 29 de Abril, para se inteirarem das obras realizadas, constatando, com agrado, que as condições de trabalho, quer para os trabalhadores aduaneiros, quer para os utentes daquela Delegação Aduaneira melhoraram significativamente. Para além da apresentação de cumprimentos a todos os trabalhadores, o Senhor Director-Geral teceu umas breves considerações, sobre as obras ali realizadas, a aplicação do SIADAP e o diploma de vínculos, carreiras e remunerações, tendo a deslocação incluído, ainda, a visita a uma das adegas mais modernizadas da região, visita essa proporcionada pelo Chefe da Delegação, Dr. Luís Edgar. VISITA DE S. EXA. A MINISTRA DO AMBIENTE À UNIDADE DE SCANNER (USCAN) DO PORTO DE LISBOA desenrolar de uma operação de scannig de um contentor em relação ao qual se suspeitava conter produtos (resíduos) perigosos. Foram recebidos junto ao Scanner pelo Sr. Director Geral, Dr. João de Sousa, SDG Dr. José Figueiredo e Director da AML Dr. Neto de Oliveira. Após a demonstração do equipamento, a Sra. Ministra do Ambiente manifestou a sua satisfação pela existência de um equipamento tão importante e poderoso para a execução de controlos não intrusivos, relevando sobretudo a possibilidade de, com ele, se melhorarem as capacidades de controlo da Alfândegas na importação e exportação e no combate ao tráfico de resíduos perigosos. Revista Aduaneira [ALFÂNDEGA] 55
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